Câmara de Passos aprova 4 projetos e 1 requerimento na 1ª sessão do ano

PASSOS – A Câmara de Passos retomou, nesta segunda-feira, 5, a realização de sessões ordinárias em 2024. Na primeira reunião do ano, foram aprovados quatro projetos de lei e um requerimento, matérias que haviam sido anunciadas na última ordinária do ano passado. De acordo com informações do Legislativo, dois projetos foram aprovados em segundo turno, […]

Câmara do Carmo aprova Lei Paulo Gustavo e prevê edital

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2024, que trata da abertura de crédito adicional para inclusão no orçamento do município do recurso federal enviado em atendimento à Lei Paulo Gustavo. Com a aprovação, a prefeitura deve […]

Câmara do Carmo aprova convocação de secretária de Assistência Social

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou nesta quarta-feira, 24, dois projetos de lei, na primeira sessão extraordinária de 2024. Segundo a Câmara, outros dois projetos foram rejeitados pelos vereadores. Segundo o Legislativo, os vereadores aprovaram o requerimento do vereador Antônio Marcos Esteves, que solicita a convocação da secretária de […]

Peneira de futebol em Ibiraci aprova onze garotos

Rafael Marcon IBIRACI – O município de Ibiraci promoveu no último domingo, 21, em parceria com o I9 Futebol Clube, de Ribeirão Preto, uma peneira no Estádio Municipal, com direito a participação de olheiros do Botafogo-SP, da série A1 do Paulistão. Foram recebidas 107 inscrições, sendo 11 garotos aprovados para fazer testes nas categorias de […]

Conselho aprova uso de câmeras pelas polícias

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou, nesta sexta-feira, 19, uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. Segundo informações da Agência Brasil, a medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação. O texto […]

Conselho aprova Plano Estadual de Saúde de MG

O Plano Estadual de Saúde (PES) foi aprovado por unanimidade, durante a realização da 589ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG). O documento, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com a participação do CES-MG, a partir das Diretrizes da 10ª Conferência de Saúde, engloba todas as estratégias, diretrizes […]

Comitê de ensino da Uemg aprova Calendário Acadêmico de 2024

BELO HORIZONTE – O Comitê de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) aprovou o Calendário Acadêmico de 2024. A resolução que trata do assunto foi publicada na última sexta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Segundo a universidade, as datas de início e fim dos […]

Câmara aprova criação do Centro Municipal do Autista no Carmo

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou nesta semana a criação de um Centro Municipal do Autista. O projeto de lei nº 048/2023 foi proposto pelos vereadores Wilber Moura e Najara Ávila, que indicaram recursos de emendas impositivas para a fundação do local. Segundo a Câmara, o texto estabelece a […]

ALMG aprova atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH

BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante sessão extraordinária no Plenário desta quinta-feira, 14, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 250/23, da deputada Nayara Rocha, que dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou com dislexia, nos concursos públicos e […]

Senado aprova abatimento de dívida do Fies com prestação de serviço público

BRASÍLIA – A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o Senado, […]