Câmara do Carmo aprova entrega de repelentes em escolas e creches

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o Projeto de Lei 009/24 que autoriza a prefeitura a fornecer gratuitamente repelentes nas escolas e creches para estudantes e funcionários. O presidente da Câmara Cristian Reis Leandro (Cristian da ambulância) e o vereador Carlos Antônio Ferreira (Carlinhos da padaria) são autores do […]
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora […]
Aceglória renova mandato de diretoria por 2 anos e aprova filiação à Federaminas

Ézio Santos PASSOS – A Associação Comercial e Empresarial de São João Batista do Glória (Aceglória) aprovou, em assembleia realizada na última quinta-feira, 29, a manutenção dos membros da diretoria por mais dois anos e a filiação à Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas). Na reunião, também foi aprovado […]
Carmo aprova lei que incentiva doação de sangue pelos servidores

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou na última segunda-feira, 26, o projeto de lei nº06/2024, de autoria do presidente da Casa, Cristian Reis Leandro (Cristian da Ambulância), que cria o Programa de Incentivo à Doação de Sangue pelos Servidores Públicos Municipais. Segundo a Câmara, a lei aprovada deve contribuir […]
Câmara do Carmo aprova projeto que autoriza prefeitura assumir hospital

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o projeto de lei que autoriza o município a assumir o passivo trabalhista do Hospital São Vicente de Paulo. Segundo a Câmara, com a medida, será possível desvinculação do CNPJ e Estatuto Social do Conselho Particular da entidade e o município está autorizado […]
Câmara aprova empréstimo de R$ 70 milhões para obras

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta quarta-feira, 21, projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar empréstimo de R$ 70 milhões para obras de infraestrutura e saneamento, entre ela a estrada que vai ligar as rodovias Humberto Almeida, que liga Passos a São João Batista do Glória, e MG-050, e que vai […]
Senado aprova fim da ‘saidinha’ para presos

SÃO PAULO – O Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que proíbe a “saidinha” para presos. A proposta recebeu 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de […]
CCJ aprova projeto sobre proteção de crianças na internet

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). […]
Câmara aprova repasse de R$ 985 mil a instituições de assistência em Passos

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou projetos que preveem o repasse de R$ 985 mil para instituições assistenciais e de R$ 161 mil para a Associação de Desenvolvimento Cultural Regional (Adesc). De acordo com informações do Legislativo, na última quinta-feira, 8, foram realizadas duas sessões extraordinárias, onde foram votados seis projetos. Um deles prevê […]
Câmara do Carmo aprova projetos sobre medicamentos e número de alunos

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o Projeto de Lei 01/2024, que institui a obrigatoriedade da prefeitura divulgar em site oficial o estoque de medicamentos e quantidades de itens disponíveis na farmácia municipal. O texto do projeto, apresentado pelo presidente da Câmara, Cristian Reis Leandro (Cristian da Ambulância), e […]