Rede de enfrentamento à violência contra a mulher será avaliada na ALMG

BELO HORIZONTE – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a importância do trabalho em rede no enfrentamento à violência contra a mulher. A reunião faz parte da campanha mundial dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da […]

ALMG inicia formação de coordenadores municipais para o Parlamento Jovem

BELO HORIZONTE – A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia nesta terça-feira, 28, a formação de coordenadores municipais do Parlamento Jovem (PJ Minas) para atuar na edição de 2024, que terá como tema “Melhorias no Ensino Escolar”. Segundo a assembleia, os participantes das câmaras ingressantes terão, antes, uma formação introdutória […]

Governo envia proposta a ALMG para garantir licença saúde a servidores

BELO HORIZONTE – O Governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma proposta de emenda à Lei Complementar nº 100 para prorrogação – até 31 de dezembro de 2026 – do prazo da licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da […]

Comissão da ALMG aprova parecer favorável ao RRF

BELO HORIZONTE – A Comissão da Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL) nº 1.202/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o estado a aderir a Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo a ALMG, em reunião realizada na terça-feira, 14, após uma […]

ALMG adere ao Novembro Azul pela prevenção do câncer de próstata

BELO HORIZONTE – Para marcar a adesão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à campanha “Novembro Azul”, voltada para a promoção da saúde do homem, o Palácio da Inconfidência, sede do Parlamento estadual, será iluminado na cor azul até a próxima segunda-feira, 20. Segundo a assembleia, a iluminação especial atende a requerimento do presidente […]

Funcionários da Cemig pedem valorização salarial em comissão na ALMG

BELO HORIZONTE – A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quinta-feira, 9, uma audiência pública com a participação de representantes dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que cobraram valorização salarial e a revisão do modelo de gestão da companhia, diante […]

ALMG aprova PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos

BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno nesta quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/23, que autoriza o repasse direto de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos e instituições similares em anos eleitorais. A PEC é de autoria de 26 parlamentares, sendo o primeiro signatário […]

Comissão da ALMG altera projeto que trata de concessões rodoviárias

BELO HORIZONTE – A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alterou e deu parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL) nº 445/23, que trata da regulação e fiscalização das concessões rodoviárias no estado. Nesta terça-feira, 7, a comissão recomendou ainda a aprovação na forma […]

Comissão de Direitos Humanos da Almg debate investimentos na segurança pública

BELO HORIZONTE – A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) promove nesta terça-feira, 31, uma audiência pública para debater os direitos humanos e a segurança pública no estado. O evento começa a partir das 10 horas, no Auditório do andar SE ou também acompanhar o debate ao vivo no site […]

ALMG debate tratamento do câncer e reconstrução mamária pelo estado

BELO HORIZONTE – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira, 25, a partir das 10h, uma audiência pública para debater o tratamento do câncer de mama e o cenário da reconstrução mamária no Estado. A reunião será realizada no Plenarinho I, atendendo requerimento do vice-presidente da comissão, deputado […]