Comissão da ALMG debate projeto de prevenção à gravidez na adolescência

BELO HORIZONTE – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe nesta quarta-feira, 18, gestores públicos e especialistas para debater o Projeto de Lei (PL) nº 483/23, que propõe a implementação do “Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo” em hospitais e unidades básicas de […]
Comissão de Saúde da ALMG discute programa Miguilim nesta 3ª em BH

BELO HORIZONTE – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta terça-feira, 17, uma audiência para discutir o programa Miguilim, que busca detectar e tratar alterações auditivas e oculares em crianças da rede pública de ensino. De acordo com a ALMG, a reunião foi solicitada pelas deputadas Ione Pinheiro (União) e […]
Comissão da ALMG cobra valorização de servidores da saúde

BELO HORIZONTE – A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira, 9, uma audiência pública para debater a carreira dos servidores estaduais de saúde de sua valorização, atendendo o requerimento de autoria do deputado Lucas Lasmar. Segundo o deputado, desde 2015, vem sendo construído pelas entidades sindicais um […]
Comissão da ALMG discute queda nos repasses do FPM e efeito em municípios

BELO HORIZONTE – A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) recebe nesta quarta-feira, 27, prefeitos e lideranças regionais para debater a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a assembleia, a reunião, solicitada pelos deputados Antonio Carlos Arantes e Rodrigo Lopes e Ione Pinheiro, […]
Uemg e Unimontes acionam AGE contra sucateamento

BELO HORIZONTE – Representantes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e deputados alertaram a Advocacia-Geral do Estado (AGE), nesta segunda-feira, 18, sobre sucateamento e ameaça de apagão nas duas instituições. De acordo com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), esse cenário foi alertado […]
Encontro da ALMG debate violência política contra as mulheres e feminicídio

BELO HORIZONTE – O 5º encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)vai discutir, nesta terça-feira, 12, das 14h às 18h, a violência política contra as mulheres e o feminicídio. O encontro será realizado no Auditório do andar SE e é transmitido ao vivo pelo canal da ALMG no YouTube. […]
ALMG aprova projeto de combate à violência política contra a mulher

BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, o Projeto de Li 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. A aprovação ocorreu em Reunião Extraordinária de Plenário nesta quinta-feira, 31. Segundo informações da ALMG, a proposição, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), […]
Audiência na ALMG debate vacina contra crack e cocaína da UFMG

BELO HORIZONTE – A vacina Calixcoca, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quarta-feira, 16, a partir das 9h30, no Plenarinho II da Casa. A autora do requerimento para a realização da reunião […]
ALMG deve priorizar proposta de regulamentação do ICMS na Educação

BELO HORIZONTE – A proposta que estabelece novos critérios para repartição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à educação será uma das prioridades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na retomada dos trabalhos parlamentares, no mês de agosto. Segundo informações da assembleia, o anúncio foi feito pelo presidente da […]
ALMG aprova reajuste de 12,84% a servidores da Educação

BELO HORIZONTE – O Projeto de Lei (PL) 822/23, que concede reajuste salarial de 12,84% para os servidores da Educação, foi aprovado em 2º turno, nesta quinta-feira, 6, pelos parlamentares, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Após receber parecer de redação final, a proposição segue para sanção do governador. De autoria do […]