Câmara de Passos aprova projeto que atende interesse de taxistas
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou em primeiro turno o projeto de lei de autoria do vereador Francisco Sena, que trata da regulamentação do serviço de táxi, retirando a obrigatoriedade da cor prata ser o padrão no segmento. Segundo o vereador, o projeto de lei atende a uma reivindicação dos taxistas, considerando que veículos […]
Câmara de Capitólio instaura CPI para investigar crimes ambientais
CAPITÓLIO – A Câmara Municipal de Capitólio instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar três supostos crimes ambientais cometidos pela prefeitura. Segundo a Câmara, nomeada CPI Ambiental, a comissão tem como objetivo investigar a construção de uma barragem clandestina, a remoção de terra em um barranco na entrada da cidade e a abertura de […]
Câmara de Cássia recebe pedido de troca do nome do município
Luciene Garcia CÁSSIA – A Câmara Municipal de Cássia recebeu um requerimento que pede a mudança do topônimo do município. Segundo a Câmara, um grupo de pessoas quer que o município volte a ser identificado com o nome primitivo, que homenageava Santa Rita de Cássia, que tem o maior santuário dedicado à santa das causas […]
Câmara aprova transporte para atletas e verba para administração
PASSOS – A Câmara Municipal de Passos aprovou na tarde desta segunda-feira, 5, dois projetos de lei e 16 requerimentos. Uma reunião extraordinária foi feita no período noturno e agilizou a votação de mais 12 projetos. Segundo a Câmara, foi autorizado o uso de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para […]
Câmara de Capitólio aprova projeto de construção de 300 casas populares
Ézio Santos CAPITÓLIO – A Câmara de Capitólio aprovou na última segunda-feira, os projetos de lei nº 032 e nº 042 que preveem a construção de 300 casas populares e escolha da área onde serão edificadas. Segundo a prefeitura, uma assembleia foi promovida para apresentação dos principais detalhes do projeto intitulado “Moradia Digna”. Para o […]
Comissão da Câmara debate relatório da Secretária de Saúde de Passos
PASSOS – A Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de ontem, 1º, reunião para apresentação do relatório do primeiro quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Câmara, a comissão, presidida pelo vereador Francisco Sena e que tem os vereadores Luis Carlos/Dentinho e Dirceu Soares como membros, […]
Câmara do Carmo rejeita solicitação da prefeitura para parcelamento de débito
C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro rejeitou nesta terça-feira, 30, por maioria dos vereadores, a solicitação da prefeitura para o parcelamento de um débito de contribuição previdenciária referente aos anos de 2014 e 2015. De acordo com a Câmara, a rejeição foi legitima porque a administração tem em caixa recurso […]
Câmara altera lei e impede residências em local da Heineken
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 17, alterações no Plano Diretor do município que impedem o zoneamento para fins de uso residencial no Parque Empresarial e Tecnológico (PET 1), onde está sendo a fábrica da Heineken. Segundo a Câmara, essas modificações no Plano Diretor foram solicitadas pela empresa com […]
Câmara aprova elevar número de vereadores para 11 em Paraíso
Luciene Garcia S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou em primeira votação, na última segunda-feira, o aumento no número de vereadores no parlamento, de dez para 11. A mudança deve ocorrer na próxima legislatura e a proposta de alteração na Lei Orgânica do Município ainda precisa ser submetida à segunda […]
Câmara do Carmo aprova emenda impositiva na LOA
C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou, em primeira votação, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que prevê que vereadores possam apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do município para obras, projetos ou instituições. A proposta foi apresentada pelos vereadores Antônio Marcos Esteves, Suely das […]