Luciene Garcia

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou em primeira votação, na última segunda-feira, o aumento no número de vereadores no parlamento, de dez para 11. A mudança deve ocorrer na próxima legislatura e a proposta de alteração na Lei Orgânica do Município ainda precisa ser submetida à segunda votação.

Paraíso é uma das poucas cidades que tem a formação do parlamento em número par, o que dificulta aspectos como placar de dois terços em votação de casos de abertura de CPI e de processos de cassação, por exemplo, e da participação do presidente da Câmara em votações.

A proposta inicial era diminuir de dez para nove o número de parlamentares, mas após intenso debate, foi apresentada uma emenda que aumenta o número de cadeiras para 11.

O autor do projeto original, o presidente da Câmara, José Luis das Graças (Republicanos), disse que é para corrigir uma distorção. “Na verdade, lá atrás deixaram o número par de vereadores, e não tem como o presidente votar em hipótese alguma, só quando faltam vereadores e tem que desempatar”, disse.

A segunda votação deve acontecer daqui a 10 dias. O número de vereadores da Câmara é definido com base na população da cidade. Paraíso, pelo contingente populacional, pode ter até 15 vereadores. A quantidade mínima de vereadores, independente do tamanho da cidade, é nove parlamentares.

O projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis, um voto contrário, do vereador Antônio César Picirillo, e uma abstenção do vereador Sérgio Aparecido Gomes.