Câmara de Paraíso aprova projeto que regulariza construções clandestinas

S. S. PARAÍSO – Os vereadores de São Sebastião do Paraíso aprovaram, nesta semana, o projeto de lei que autoriza o município a regularizar as edificações consideradas irregulares e clandestinas, desde que elas apresentem condições mínimas de higiene, segurança, estabilidade, salubridade e habitabilidade. Segundo a Câmara, a aprovação da lei permite aos cidadãos paraisenses condições […]

Câmara do Carmo aprova contas de ex-prefeito, após rejeição no TCE

C. R. CLARO – A Câmara do Carmo do Rio Claro aprovou, durante sessão extraordinária da última segunda-feira, 19, o projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, que analisou as contas do ex-prefeito do município, Sebastião Cezar Lemos, relativas ao ano de 2020 que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Segundo a Câmara, […]

Itaú aprova projeto sobre cotas raciais em concursos municipais

Yngrid Horrana ITAÚ DE MINAS – A Câmara de Itaú de Minas aprovou, por unanimidade, na [ultima terça-feira, 13, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a implementação de cotas raciais para o ingresso de pretos e pardos no serviço público do município. Segundo a Câmara, o dispositivo refere-se à Lei […]

Câmara de BH aprova liberação da Arena MRV

PASSOS – Nesta quarta-feira, 14, a Câmara Municipal de Belo Horizonte deu o parecer favorável para a aprovação do projeto de lei que libera o funcionamento de estádios e arenas com capacidade igual ou superior a 30 mil pessoas por meio de um “alvará especial”. O novo passo acelera a liberação da Arena MRV, a […]

Câmara de Passos aprova projeto que atende interesse de taxistas

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou em primeiro turno o projeto de lei de autoria do vereador Francisco Sena, que trata da regulamentação do serviço de táxi, retirando a obrigatoriedade da cor prata ser o padrão no segmento. Segundo o vereador, o projeto de lei atende a uma reivindicação dos taxistas, considerando que veículos […]

Câmara aprova transporte para atletas e verba para administração

PASSOS – A Câmara Municipal de Passos aprovou na tarde desta segunda-feira, 5, dois projetos de lei e 16 requerimentos. Uma reunião extraordinária foi feita no período noturno e agilizou a votação de mais 12 projetos. Segundo a Câmara, foi autorizado o uso de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para […]

Câmara de Capitólio aprova projeto de construção de 300 casas populares

Ézio Santos CAPITÓLIO – A Câmara de Capitólio aprovou na última segunda-feira, os projetos de lei nº 032 e nº 042 que preveem a construção de 300 casas populares e escolha da área onde serão edificadas. Segundo a prefeitura, uma assembleia foi promovida para apresentação dos principais detalhes do projeto intitulado “Moradia Digna”. Para o […]

Governo aprova construção de UPA em Alpinópolis

Rafael Marcon ALPINÓPOLIS – O Governo de Minas aprovou o projeto para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte 1 em Alpinópolis. O investimento estadual pode chegar a R$ 2 milhões, que ainda deve contar com uma contrapartida do município. Segundo a Prefeitura de Alpinópolis, a obra deve ter início ainda neste ano […]

Comissão aprova ‘botão do pânico’ em escolas da rede estadual em MG

BELO HORIZONTE – A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável ao projeto de lei que prevê a instalação de dispositivo de segurança (botão do pânico) nas escolas do Estado. A aprovação foi em primeiro turno, nesta terça-feira, 16. De acordo com informações da ALMG, avalizou […]

Câmara aprova elevar número de vereadores para 11 em Paraíso

Luciene Garcia S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou em primeira votação, na última segunda-feira, o aumento no número de vereadores no parlamento, de dez para 11. A mudança deve ocorrer na próxima legislatura e a proposta de alteração na Lei Orgânica do Município ainda precisa ser submetida à segunda […]