Câmara aprova LDO 2024 com previsão de R$ 496 mi

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 7, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as diretrizes para o orçamento do município para 2024. O projeto foi aprovado com 11 emendas. A LDO prevê R$ 496 milhões de receita, R$ 48 milhões a menos que o orçamento de 2023 (R$ […]

Câmara aprova concurso na Educação e estatuto da GCM

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta quarta-feira, 2, em reuniões extraordinárias, projeto que autoriza a criação de cargos e concurso público no magistério público municipal. As reuniões aconteceram à tarde. O projeto foi aprovado em dois turnos, por unanimidade do plenário, com a incorporação de quatro emendas. Outro projeto aprovado, em segundo turno, […]

Câmara de Passos aprova desmembramento de área

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 31, em dois turnos, projeto que dispõe sobre o desmembramento de áreas no Distrito Industrial II. Outro projeto aprovado, em primeiro turno, trata da criação do Estatuto da Guarda Civil e do plano de cargos e carreiras. Segundo informações do Legislativo, a lei que autoriza os […]

Câmara de Passos aprova créditos de R$ 1,5 mi à Saúde

PASSOS – A Câmara de Passos realizou ontem à tarde a 25ª reunião ordinária do ano. Os vereadores aprovaram cinco projetos de lei e 20 requerimentos. A tribuna popular voltou a ser utilizada. Dos cinco projetos aprovados, quatro tratam da abertura de créditos adicionais ao orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando recursos […]

Câmara de Passos aprova novo projeto da Guarda Civil

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 17, em segundo turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que altera a lei complementar número 078, de 19 de dezembro de 2022, que trata da criação da Guarda Municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade na 24ª reunião ordinária e segue à sanção do prefeito […]

Câmara aprova Política de Segurança Alimentar

PASSOS – A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto do Executivo que institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional. O projeto foi votado em primeiro turno na 23ª reunião ordinária, realizada na tarde de ontem, 10. Outros sete projetos foram aprovados na sessão. Segundo exposição de motivos do projeto, a Prefeitura pretende criar […]

ALMG aprova reajuste de 12,84% a servidores da Educação

BELO HORIZONTE – O Projeto de Lei (PL) 822/23, que concede reajuste salarial de 12,84% para os servidores da Educação, foi aprovado em 2º turno, nesta quinta-feira, 6, pelos parlamentares, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Após receber parecer de redação final, a proposição segue para sanção do governador. De autoria do […]

Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa. Segundo a Anvisa, o kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade e utiliza a técnica PCR, que permite a detecção do […]

Câmara aprova distribuição de filtro solar a servidores

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou um projeto que dispõe sobre a distribuição de camisas e produtos para proteção contra raios ultravioleta (UV) para os servidores públicos municipais que trabalham expostos ao sol. Segundo a Câmara, a proposta foi apresenta pelo presidente do Legislativo, Cristian Reis Leandro, o Cristian […]

Câmara aprova créditos adicionais ao orçamento e recursos para Promoda

PASSOS – A Câmara de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 26, a vigésima primeira reunião ordinária do ano. Uma extraordinária foi realizada no final da tarde. Entre as principais matérias, os vereadores aprovaram em único turno sete projetos do Executivo que tratam da abertura de créditos adicionais ao Orçamento, beneficiando a Secretaria Municipal de […]