Câmara de Paraíso aprova projetos sobre doação de imóveis

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou, nesta semana, doze projetos de lei relacionados à doação e revogação de doação/concessão de imóveis do município. Segundo a Câmara, os projetos foram votados na segunda-feira, 18, em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício. Na segunda votação, realizada em bloco, o […]

Câmara de Paraíso aprova ‘Dia Municipal do Mototaxista’

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou projeto que prevê a celebração do “Dia Municipal do Mototaxista”, que será comemorado no terceiro domingo do mês de setembro e vai integrar o Calendário Oficial de Eventos da cidade. Segundo informações da Câmara, na data, acontecerão atividades recreativas, confraternizações, desfiles, gincanas, e […]

Câmara aprova fundo de habitação em Paraíso

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS. Seu objetivo é centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais de interesse social direcionadas à […]

Câmara aprova implantação de casa terapêutica em Paraíso

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou e encaminhou para sanção do prefeito o projeto de lei que implanta no município Serviço Residencial Terapêutico (SRT), tipo II. O serviço é uma das estratégias de desocupação dos hospitais psiquiátricos, promovendo a autonomia das pessoas e o exercício da cidadania, buscando sua […]

Câmara aprova repasse de R$ 5 milhões para obra do Saae

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou projeto que autoriza a prefeitura a repassar R$ 5 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município para a construção de uma nova estação elevatória de esgoto. O repasse será por meio de convênio de cooperação financeira. Segundo informações do Saae, a nova estação será […]

ALMG aprova projeto de combate à violência política contra a mulher

BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, o Projeto de Li 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. A aprovação ocorreu em Reunião Extraordinária de Plenário nesta quinta-feira, 31. Segundo informações da ALMG, a proposição, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), […]

Câmara aprova incentivos para vacinadores e fiscais sanitários

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 28, projetos que dão incentivos salariais aos vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde e a fiscais sanitários. Os projetos foram incluídos na ordem do dia da 30ª reunião ordinária, por meio de acordo de lideranças, a fim de dar agilidade na votação, e tiveram a aprovação […]

Câmara aprova projeto que beneficia entidades no Carmo

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o Projeto de Lei nº035/2023 que autoriza a prefeitura a ceder, gratuitamente, espaços para as instituições comercializarem alimentos e bebidas durante o evento em comemoração ao aniversário do município, que será realizado no dia 5 de novembro. O projeto, de autoria da vereadora […]

Câmara aprova Auxílio Gás de R$ 100 e custeio de R$ 1,2 milhão

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou em primeira votação nesta segunda-feira, 21, o projeto do Executivo que autoriza a criação do Auxílio gás, que prevê a distribuição de cheques no valor de R$ 100 para famílias de baixa renda. A estimativa é que cerca de 5 mil famílias sejam beneficiadas e o custeio deve […]

Assembleia aprova rateio de R$ 90 mi a cooperados da Casmil

Ézio Santos PASSOS – Foi aprovado no último domingo, em assembleia geral ordinária realizada pela Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), o rateio de R$ 90,4 milhões em dívidas entre os cerca de 1,2 mil cooperados. Segundo informações da cooperativa, a dívida foi apurada em uma auditoria feita pela BLB Auditores Independentes e aprovada na […]