Informes
Governador O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, está sendo esperado na região neste final de semana. Convite A convite do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio e do chefe de gabinete dele, o piumhiense Frank Almada, além de Piumhi, Zema deverá visitar outras cidades da região: Capitólio, Pimenta, Pains, Vargem Bonita e São Roque […]
Projeto em Paraíso cria política para pessoas com fibromialgia
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso analisa um projeto que prevê o reconhecimento dos direitos e necessidades das pessoas com fibromialgia e a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Segundo informações do Legislativo, as diretrizes dessa política municipal envolvem o atendimento multidisciplinar; a participação […]
INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência no trabalho
BRASÍLIA – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira, 26, uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo […]
MG cria 1ª lei estadual de combate à violência política contra mulheres
BELO HORIZONTE – A primeira legislação estadual para combate à violência política contra a mulher foi criada em Minas. Segundo informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)l, a Lei 24.466 é um dos destaques da produção do parlamento mineiro em 2023. A lei nasceu do Projeto de Lei (PL) 2.309/20, concebido e aprovado na ALMG […]
Prefeitura de Passos amplia horário no Cras, Creas e Cramp
funcionamento passou a ser das 7h às 17h, com atendimento ininterrupto Tamiris Figueiredo PASSOS – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (Sedest) aumentou em uma hora o período de atendimento nas unidades do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Assistência Social (Creas), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e do Centro […]
Encontro da ALMG debate violência política contra as mulheres e feminicídio
BELO HORIZONTE – O 5º encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)vai discutir, nesta terça-feira, 12, das 14h às 18h, a violência política contra as mulheres e o feminicídio. O encontro será realizado no Auditório do andar SE e é transmitido ao vivo pelo canal da ALMG no YouTube. […]
ALMG aprova projeto de combate à violência política contra a mulher
BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, o Projeto de Li 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. A aprovação ocorreu em Reunião Extraordinária de Plenário nesta quinta-feira, 31. Segundo informações da ALMG, a proposição, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), […]
Câmara aprova Política de Segurança Alimentar
PASSOS – A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto do Executivo que institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional. O projeto foi votado em primeiro turno na 23ª reunião ordinária, realizada na tarde de ontem, 10. Outros sete projetos foram aprovados na sessão. Segundo exposição de motivos do projeto, a Prefeitura pretende criar […]
Profissionais da educação de MG pedem revisão da política de carreiras
BELO HORIZONTE – A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quarta-feira, 7, uma audiência pública que tratou da situação da política de carreira dos profissionais da educação da rede estadual, que se queixam também do posicionamento do governo em relação à categoria. Segundo a Assembleia, logo […]
Projeto de lei cria Política de Gestão Animal em Paraíso
S. S. PARAÍSO – A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso analisa um novo projeto de lei que propõe a Política Municipal de Gestão Animal. A proposta regulamenta as ações a serem realizadas no município para assegurar o bem-estar dos animais e da coletividade. Segundo a Câmara, além das responsabilidades da prefeitura, de tutores, […]