Mart Minas é condenado a indenizar consumidor por danos morais
VARGINHA – A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Varginha que condenou o Supermercado Mart Minas Distribuidora Ltda. a indenizar um consumidor por danos morais, em R$ 10 mil, devido a uma acusação de consumo de pães de queijo que não foram comprados.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Serviços de água e luz cortados Muitos locadores ao reaver um imóvel alugado e locatários ao entrarem em uma nova residência se deparam com o corte do fornecimento de energia elétrica ou de água devido à falta de pagamento por parte do antigo inquilino. O que fazer nesses casos? Após pedir o restabelecimento do serviço, […]
DEFESA DO CONSUMIDOR
Como saber se o azeite está adulterado? O azeite de oliva se tornou quase um artigo de luxo na casa dos brasileiros. O preço do produto aumentou quase 50% nos últimos 12 meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A alta se apresentou como prato cheio para golpistas que procuram lucrar em […]
DEFESA DO CONSUMIDOR
Farmácias podem pedir CPF? Para obter desconto em algum produto na farmácia, é comum o atendente do caixa pedir para que o cliente digite o CPF. As justificativas variam: pode ser para o cadastro na loja ou para participar especificamente de algum programa de promoções. A legitimidade da prática de vincular descontos à entrega de […]
DEFESA DO CONSUMIDOR
Reajuste de medicamentos O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) divulgou nesta segunda-feira (1) seu novo levantamento sobre os preços de medicamentos. O estudo, que também foi realizado em anos anteriores, revela mais uma vez que, na prática, os aumentos de preços dos remédios nas farmácias podem ser muito maiores do que o autorizado pela […]
Direitos das pessoas autistas
Apesar de não haver dados oficiais sobre o assunto, estima-se que no Brasil existem aproximadamente dois milhões de pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA ou Autismo). O IBGE, pela primeira vez, realizou o levantamento dos dados sobre o TEA no Brasil, porém, até a elaboração deste artigo […]