Câmara abre debate sobre recursos à Educação em audiência pública
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso realiza nesta segunda-feira, 11, às 13h30, uma audiência pública, com transmissão ao vivo pela TV Câmara para tratar do debate do Projeto de Lei nº 5586, que dispõe sobre recursos para à Educação. O evento será aberto ao público. Segundo a Câmara, o novo […]
Câmara de Passos mantém vetos a 33 emendas no orçamento
PASSOS – A Câmara de Passos manteve, em sessão realizada nesta segunda-feira, 4, os vetos a 33 emendas que haviam sido aprovadas pelo parlamento. As emendas foram feitas pela prefeitura do município. De acordo com informações do Legislativo, também foram aprovados, na reunião de ontem, 23 requerimentos feitos pelos parlamentares. As emendas haviam sido aprovadas […]
Prefeito de Paraíso envia à Câmara cópia de projeto do ‘Recanto Feliz’
S. S. PARAÍSO – O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, protocolou na Câmara, na última segunda-feira, uma cópia do projeto urbanístico do bairro Recanto Feliz, autorizado após apresentações de toda a documentação requerida pelo município à loteadora responsável. Com isto, a empresa, a Modelo Agropecuária e Imobiliária LTDA, poderá pleitear junto à […]
Câmara de Passos mantem veto do Executivo a projeto de ajuda a entidade
PASSOS – A Câmara de Passos realizou nesta segunda-feira, 26, a quarta reunião ordinária do ano, aprovando seis projetos de lei, 21 requerimentos e votando um veto parcial do Executivo. Por unanimidade os vereadores mantiveram veto parcial do Executivo à proposição de lei número 149, de 4 de dezembro de 2023, que trata de contribuição […]
Câmara do Carmo aprova projeto que autoriza prefeitura assumir hospital
C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o projeto de lei que autoriza o município a assumir o passivo trabalhista do Hospital São Vicente de Paulo. Segundo a Câmara, com a medida, será possível desvinculação do CNPJ e Estatuto Social do Conselho Particular da entidade e o município está autorizado […]
Câmara aprova empréstimo de R$ 70 milhões para obras
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta quarta-feira, 21, projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar empréstimo de R$ 70 milhões para obras de infraestrutura e saneamento, entre ela a estrada que vai ligar as rodovias Humberto Almeida, que liga Passos a São João Batista do Glória, e MG-050, e que vai […]
Câmara de Passos aguarda novo projeto sobre operação de crédito
PASSOS – A Câmara de Passos aguarda o envio do novo projeto de lei que autoriza o Poder Executivo municipal para promover a discussão e votação sobre a possibilidade de contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil com garantia da União. Segundo a Câmara, não teve votação de matérias na sessão ordinária […]
Câmara de Paraíso abre inscrições para Parlamento Jovem 2024
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso iniciou o prazo para as inscrições no Parlamento Jovem (PJ) 2024. O projeto, coordenado pela Escola do Legislativo, convida jovens de todo o ensino médio para debater sobre o tema “Melhorias no ensino escolar”. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas […]
Câmara aprova repasse de R$ 985 mil a instituições de assistência em Passos
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou projetos que preveem o repasse de R$ 985 mil para instituições assistenciais e de R$ 161 mil para a Associação de Desenvolvimento Cultural Regional (Adesc). De acordo com informações do Legislativo, na última quinta-feira, 8, foram realizadas duas sessões extraordinárias, onde foram votados seis projetos. Um deles prevê […]
Câmara do Carmo aprova projetos sobre medicamentos e número de alunos
C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o Projeto de Lei 01/2024, que institui a obrigatoriedade da prefeitura divulgar em site oficial o estoque de medicamentos e quantidades de itens disponíveis na farmácia municipal. O texto do projeto, apresentado pelo presidente da Câmara, Cristian Reis Leandro (Cristian da Ambulância), e […]