Uemg assina protocolo de combate à violência contra a mulher
BELO HORIZONTE – A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) firmou, na última quarta-feira, 4, um protocolo de colaboração com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em uma ação voltada para o enfrentamento da violência de gênero e o assédio. A parceria prevê a elaboração de um relatório conjunto que será encaminhado a […]
Diego assina decreto que prevê multa imediata em terrenos sujos em Passos
PASSOS – O prefeito de Passos, Diego Oliveira, assinou na última sexta-feira, 15, o decreto nº 1.803/24 que declara situação de emergência em saúde pública no município, em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti. O documento prevê a aplicação de multa imediata aos proprietários de terrenos em situação de abandono e/ou por falta de […]
Governo assina convênio de R$ 30 milhões para trevos nas rodovias MG-050 e MGC-146
PASSOS – O governo de Minas assinou, nesta segunda-feira, 11, um convênio no valor de R$ 30 milhões com a Prefeitura de Passos para a construção de dois trevos, um na rodovia MG-050 e outro na MGC-146, que liga o município a São João Batista do Glória. As obras devem garantir o escoamento da produção […]
TJMG assina termo para uso de linguagem simples e comunicação acessível
BELO HORIZONTE – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, na última segunda-feira, 4, o acordo de cooperação técnica e operacional para promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O termo foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho […]
Embrapa assina acordos com ministérios sobre agricultura familiar e pesca
BRASÍLIA – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), o Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinam, na próxima terça-feira, 19, acordos de cooperação técnica, contratos de financiamento […]
Diego assina ordens de serviços para ampliação de 3 Cemeis
PASSOS – O prefeito de Passos, Diego Oliveira, assinou nesta sexta-feira, 17, na Casa da Cultura, três ordens de serviços para a ampliação de três Centros de Educação Municipais (Cemeis), que correspondem ao valor de cerca de R$ 2,86 milhões. Prefeitura prevê aumento de 200 novos alunos na rede municipal de ensino. Segundo a prefeitura, […]
Governo assina aditivo que libera R$ 2 bilhões para municípios
BELO HORIZONTE – O governador de Minas, Romeu Zema, assinou, nesta terça-feira, 26, o Termo Aditivo do Acordo do Fundo Estadual que regulamenta a transposição e transferência de saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) até a data de 9 de maio […]
Governo assina contrato do lote Varginha-Furnas
BELO HORIZONTE – O Governo de Minas assinou o contrato de concessão do lote 3, com estradas do trecho Varginha-Furnas, nesta segunda-feira, 11, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. A previsão de investimento é de R$ 2,6 bilhões é o prazo de concessão é de 30 anos. Assinaram o documento o governador em exercício, Professor […]
Furnas assina acordo de R$ 3,3 milhões por inundação
BELO HORIZONTE – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o município de Capitólio celebraram nesta segunda-feira, 7, um Termo de Compromisso e de Acordo Judicial com Furnas para solucionar os objetos de ações judiciais movidas contra a concessionária de energia elétrica. A […]
Loteria Mineira assina contrato de concessão e operação de jogos
BELO HORIZONTE – A Loteria do Estado de Minas Gerais (Lemg) e o consórcio Mineira da Sorte assinaram o contrato para exploração e operação dos jogos que englobam as loterias instantânea e convencional no território mineiro. O extrato do contrato de concessão foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 8. O contrato, […]