ALMG aprova PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos

BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno nesta quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/23, que autoriza o repasse direto de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos e instituições similares em anos eleitorais. A PEC é de autoria de 26 parlamentares, sendo o primeiro signatário […]

Câmara aprova Piso da Enfermagem em Passos

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 6, projeto enviado pela prefeitura e referente ao Piso Nacional da Enfermagem. O projeto de número 109/2023, enviado pelo prefeito Diego Oliveira, foi aprovado em reuniões extraordinárias, realizadas no final da tarde. Antes, a Câmara realizou a 40ª reunião ordinária, onde foram votados cinco projetos de […]

Câmara aprova projeto que cria ronda escolar no Carmo

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou na última semana o Projeto de Lei nº 043/2023, que institui a Ronda Municipal Escolar. Segundo a Câmara, a proposta, de autoria do presidente da Casa, Cristian Reis Leandro, o Cristian da ambulância, deve oferecer mais segurança à comunidade escolar do município. Segundo […]

Comissão aprova projeto sobre desoneração da folha

BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 24, em caráter de urgência, o projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada […]

Câmara aprova R$ 989,4 mil a editais da Lei Paulo Gustavo

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, nesta segunda-feira, 23, projeto que autoriza a abertura de editais no valor de R$ 989,4 mil pela Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura. O Legislativo também aprovou projeto da Mesa Diretora que trata da criação da Procuradoria da Mulher. O Legislativo aprovou projeto que autoriza a abertura […]

Câmara aprova desafetação de áreas para habitação social

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, nesta segunda-feira, o projeto do Executivo que trata da desafetação de quatro áreas públicas com área total de 35.414 metros quadrados. Segundo o Legislativo, as áreas devem ser destinadas para fins de construção de habitação de interesse social. De acordo com a Câmara, na sessão de ontem foram […]

Fapemig aprova R$ 1 milhão para centro de pesquisa e laboratório na Uemg

PASSOS – A unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) de Passos vai receber R$ 1 milhão para a instalação de um centro de pesquisa para diagnóstico de sarcopenia, condição que afeta a massa muscular, e um laboratório para avaliação farmacológica e toxicológica. Os projetos serão financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa […]

Câmara de Paraíso aprova banco de ração para animais

S. S. PARAÍSO- A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou o projeto que institui o programa “Banco de Ração para Animais” no município. Segundo informações do Legislativo, o objetivo é receber, armazenar e distribuir alimentos provenientes de doações. O banco poderá fornecer ração a protetores independentes de animais devidamente cadastrados; ONGs ligadas à causa […]

Câmara de Passos aprova isenção de ITBI no Minha casa minha vida

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, projeto do Executivo que autoriza a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis incluídos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A 34ª reunião ordinária do Legislativo teve a aprovação de outros nove projetos e de oito […]

Câmara do Carmo aprova lei que cria programa para turismo e lazer

C. R. CLARO – A Câmara do Carmo do Rio Claro aprovou, com uma emenda do vereador Wilber Moura, o Projeto de Lei nº 035/2023, que trata da criação do programa municipal de desenvolvimento do turismo e lazer do município. O PL foi aprovado com cinco votos favoráveis e quatro contrários, tendo precisado do voto […]