TJMG assina termo para uso de linguagem simples e comunicação acessível
BELO HORIZONTE – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, na última segunda-feira, 4, o acordo de cooperação técnica e operacional para promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O termo foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho […]
TJMG mantém sentença contra organizadores de show em Piumhi
PIUMHI – A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Piumhi que condenou os organizadores de um show a indenizar uma mulher em R$ 10 mil, por danos morais, devido a agressões que ela sofreu durante o evento. A decisão é definitiva. Segundo informações do […]
Um literato com 18 obras e um hino ao TJMG
ENTREVISTA DE DOMINGO – JUIZ RICARDO BASTOS MACHADO Natural de Belo Horizonte, residente por muitos anos em Cássia e cidadão passense com título outorgado pela então vereadora Isabel Aparecida Ribeiro, da Câmara Municipal de Passos, Ricardo Bastos Machado tem enorme familiaridade com a escrita, afinal, são milhares de sentenças como juiz de Direito desde que […]
Cida Vilela, ex-prefeita do Carmo é absolvida de condenação no TJMG
Luciene Garcia C. R. CLARO – A ex-prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela, foi absolvida em segunda instância, do crime de improbidade administrativa, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em 2011, Cida contratou uma empresa especializada na recuperação de créditos fiscais, que correspondem aos créditos que o município arrecada a título […]
TJMG mantém condenação de agência de viagem e indenização a casal de Passos
BELO HORIZONTE – A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Passos que condenou uma operadora e agência de viagem a indenizar um casal em R$ 3.347,84, por danos materiais, e em R$ 15 mil para cada um, por danos morais, devido à falta de reserva […]