Governo sanciona SUS da Cultura
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de cerimônia que marcou a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite de quinta-feira, 4. O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, em Recife, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, […]
Governo sanciona com vetos a Lei Orçamentária Anual de 2024
BELO HORIZONTE – A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi sancionada no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta-feira, com veto parcial. A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro deste ano. Segundo a Assembleia […]
Zema sanciona lei que regulamenta isenção de contribuição previdenciária
BELO HORIZONTE – O governador Romeu Zema sancionou com veto parcial a Lei Complementar nº173/2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma definitiva, em 13 de dezembro. A norma regulamenta parte do artigo 36 da Constituição […]
Freire sanciona doação de imóvel à Apae de Alpinópolis
Débora Meira ALPINÓPOLIS – O prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, afirmou que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) estava impedida de celebrar convênio por não ter imóvel próprio no município. Prefeito sancionou na semana passada a Lei nº 2.470/2023, que autoriza a doação do imóvel pela entidade. Segundo o prefeito, a Apae […]
Diego sanciona lei do banco para material de construção
PASSOS – O prefeito de Passos, Diego Oliveira, sancionou a lei que autoriza a instituição do programa “Banco de Materiais”, que tem como objetivo recolher, receber, armazenar, catalogar e distribuir sobras de material de construção civil para a população de baixa renda do município. Por meio do programa será criado um depósito para armazenar o […]
Governo sanciona lei que proíbe tomadas para presos em Minas
BELO HORIZONTE – O Governo de Minas sancionou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei (PL) 735/2019, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PSL), que proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas áreas dos estabelecimentos prisionais de Minas Gerais acessadas pelos presos. Segundo informações do governo mineiro, a proibição atinge celas, corredores […]
Zema sanciona reajuste de 12,8% para Educação Básica
BELO HORIZONTE – O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira, 7, o reajuste de 12,84% nos salários dos 389.360 servidores da Educação Básica. A recomposição será aplicada pelo Governo de Minas nos vencimentos da folha de pagamento do mês de julho, a ser quitada em agosto. Segundo informações do governo estadual, o reajuste também será […]
Governo sanciona lei que transfere saldos financeiros a municípios
BELO HORIZONTE – O governador em exercício Tadeu Martins Leite, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sancionou, nesta terça-feira, 9, a Lei Complementar 171 , de 2023, sobre a transposição e transferência de saldos financeiros para municípios provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde. Segundo informações da ALMG, os recursos são […]
Governo sanciona lei sobre segurança em escolas em MG
BELO HORIZONTE – O governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), sancionou a Lei 24.315, de 2023, que dispõe sobre a adoção de medidas para a defesa civil e a prevenção e a mitigação dos efeitos de acidentes e de atos violentos nas escolas da rede pública […]