Fortaleza regulariza escrituras de imóveis para 34 famílias
CARLOS RENATO F. DE MINAS – A Prefeitura de Fortaleza de Minas promoveu na última quinta-feira, 17, a entrega de registros imobiliários a 34 famílias, por meio do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem o objetivo de legalizar terrenos e casas sem registro ou matrícula, retirando-os da irregularidade. O projeto, conhecido como […]
Receita Federal envia 329 cartas para regularização de obras no Sul de Minas
PASSOS – A Receita Federal emitiu 329 cartas de aviso a contribuintes no Sul de Minas sobre autorregularização de obras. Foram 59 correspondências para empresas e 270 para pessoas físicas. O prazo para que os contribuintes regularizem é até o dia 15 de agosto. De acordo com informações da Receita, 11.688 cartas de aviso a […]
Receita envia 1,9 mil cartas para regularização de construções no estado
BELO HORIZONTE – A Receita emitiu 11.688 cartas de aviso aos contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas para que realizem a auto regularização. Só em Minas Gerais foram emitidas 1.963 cartas para contribuintes, sendo 601 cartas para empresas e outras 1.362 para pessoas físicas. Segundo o órgão, a correspondência é enviada ao endereço do […]
Prazo para regularização do título eleitor termina nesta quarta
Carlos Renato PASSOS – A data-limite para quem precisa regularizar o título eleitor termina nesta quarta-feira, 8. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024. De acordo com o chefe de […]
Justiça Eleitoral faz plantão neste fim de semana em Minas
S. S. PARAÍSO – A Justiça Eleitoral funciona neste fim de semana em em regime de plantão em Minas para atender as pessoas que precisam para tirar, transferir e regularizar o título eleitoral. Em São Sebastião do Paraíso o Cartório Eleitoral está instalado na avenida Dr. Delfim Moreira, 1146, no centro da cidade, com atendimento […]
Cartório Eleitoral de Pratápolis faz parceria com prefeituras para plantões de atendimento
ITAÚ DE MINAS – O Cartório Eleitoral de Pratápolis realizou 110 atendimentos no primeiro fim de semana deste mês após parceria com as prefeituras de Itaú de Minas e Fortaleza de Minas para regularização de eleitores dos dois municípios. Nos dias 6 e 7 de abril, a Prefeitura de Itaú forneceu transporte gratuito para eleitores […]
Vereadores querem mais prazo para regularização de construções
S. PARAÍSO – Vereadores de São Sebastião do Paraíso apresentaram novo projeto de lei que pretende prorrogar por seis meses o prazo para a regularização de construções clandestinas ou irregulares no município. A proposta foi encaminhada nesta semana e, segundo informações da Câmara, altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 4999/2023, estendendo a data […]
Receita Federal abre prazo para regularização de débitos
BRASÍLIA – Os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar os débitos com desconto de 100% nas multas e nos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa permite que os […]
Receita envia 3,5 mil cartas para regularização de construções em MG
BELO HORIZONTE – A Receita Federal enviou 3.532 cartas de avisos para regularização de obras aos contribuintes que possuem obras de construção civil irregulares em Minas Gerais, sendo 2.842 avisos para pessoas físicas e 690 para pessoas jurídicas. Segundo o órgão, os contribuintes poderão realizar a regularização espontânea das obras até o dia 15 de […]
Bom Jesus promove regularização fundiária
Débora Meira B. J. MINAS – A Prefeitura de Bom Jesus de Minas beneficiou oito famílias com o novo Programa Regulariza Bom Jesus, com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). O projeto começou em 2018 e ação aconteceu na última semana. De acordo com a procuradora-geral do município, Mariana Caroline de Morais Silva, o programa […]