Carlos Renato

PASSOS – A data-limite para quem precisa regularizar o título eleitor termina nesta quarta-feira, 8. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024.

De acordo com o chefe de Cartório da 209ª Zona Eleitoral em Passos, Alexandre Araújo, o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral serve para diversos serviços, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração, alistamentos, transferências e atualizações de dados.

Alexandre reforça que o Cartório Eleitoral em Passos funciona entre 12h e 18h, para que o cidadão possa tirar ou regularizar o título de eleitor. “O eleitor deve manter sua situação eleitoral regularizada para que possa exercer plenamente seu direito de voto”, disse.

“Se o eleitor estiver com seu título cancelado, não poderá votar nas eleições; também se tiver mudado de cidade, necessita realizar a transferência de seu domicílio eleitoral para poder votar em sua nova cidade”, alerta o chefe do cartório.

Conforme o TRE-MG, quem já tem as digitais e foto cadastradas no sistema da Justiça Eleitoral pode continuar utilizando o “Título Net” até o fechamento do cadastro (8 de maio), acessando o site do órgão, sem necessidade de sair de casa. Após realizar o requerimento, o eleitor não deve esquecer de consultar o número do protocolo gerado, para saber se o pedido foi deferido.

Segundo o órgão, já os eleitores que não cadastraram ainda a biometria na Justiça Eleitoral, o atendimento ocorre exclusivamente de forma presencial, sem necessidade de agendamento.

Para saber mais sobre horário de funcionamento da Justiça Eleitoral em outros municípios do estado, os eleitores devem acessar o site do TRE ou ligar para o Disque-Eleitor (148) ou (31) 2116-3600.

Situação do título

Segundo informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode consultar a situação eleitoral no Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima onde residir.

De acordo com o TSE, se a situação do título de eleitor estiver “regular”, significa que a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto. Caso a situação apareça como “cancelada”, isso quer dizer que o título de eleitor está indisponível para o exercício do voto.

Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral estará fechado para receber requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro em todo o país.