Competência normativa

LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO O devido respeito a Ives Gandra da Silva Martins, figura das mais notáveis da República. O mestre do Direito, como personalidade humana e jurídica, merecidamente, coleciona títulos de várias partes do mundo. Todavia, a esperança de que a “Pacificação Nacional” deva estender-se aos baderneiros de 8 de janeiro na Praça dos […]

Países do Mercosul assinam declaração sobre radicalização

BRASÍLIA – Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira, 7, e divulgado na sexta, 8, para a imprensa. O destaque é […]