Capetinga prevê multa de até R$ 910 para terrenos sujos e sem conservação
Carlos Renato CAPETINGA – A Prefeitura de Capetinga publicou, na semana passada, o decreto nº 69/2025 que prevê a notificação de proprietários de imóveis, lotes e terrenos baldios que estejam sujos e sem conservação. A administração recebeu denúncias sobre cerca de 23 locais que estariam irregulares, com entulho, lixo e vegetação daninha, bem como construções […]
Prefeitura de Passos multa cerca de 160 proprietários de lotes sujos
Carlos Renato PASSOS – O Departamento de Controle Urbanístico da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Passos multou cerca de 160 proprietários que teriam deixado imóveis, lotes ou terrenos sujos e sem conservação no município. As multas foram aplicadas entre 2024 e nos primeiros meses deste ano. De acordo com o departamento, quatro […]
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira, 2 novas determinações para liberar o funcionamento da rede social no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pague nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova […]
INFORMES
Resposta A justiça eleitoral de Passos concedeu o direito de resposta ao candidato Diego Oliveira na rede social do candidato a vereador Welbert Rodrigues Santos, que reclamou o representado de ter utilizado “de falas ácidas e desnecessárias, que nada agregam ao salutar debate político e democrático”. Multa Na sentença, a justiça determina que o descumprimento […]
Carielo diz que vai recorrer contra multa aplicada pelo TCE
C. R. CLARO – O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, afirmou que vai recorrer contra a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e que acredita que a punição deve ser derrubada. Na última terça-feira, 10, a Segunda Câmara do TCE determinou multa de R$ 1 mil […]
INFORMES
Golpes A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2° turno, em Reunião Extraordinária desta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) 176/23, que obriga instituições bancárias e financeiras a realizar campanha de combate a golpes financeiros para proteger os idosos e encorajar a sociedade a participar da prevenção e enfrentamento desse tipo de crime. Multa O texto prevê […]
PM MAmb resgata cachorro e multa dono em R$ 1,5 mil por maus tratos
PASSOS – Na última segunda-feira, 29, em Passos, uma equipe de militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) deslocou até o Bairro Aclimação após ser informado sobre um cão abandonado em uma casa que estaria sem alimentação e água há cerca de cinco dias. Segundo a denúncia, o animal deixava a casa, transitava em via pública […]
PM MAmb multa homem em R$ 7 mil por descarte irregular de resíduos em Passos
PASSOS – A Polícia Militar de Meio Ambiente (PM MAmb) multou um homem em cerca de R$ 7 mil por descarte irregular de resíduos sólidos em Passos. Ele foi identificado após uma denúncia anônima feita com base em fotos que mostram o acusado fazendo o descarte próximo a uma caçamba em uma estrada vicinal do […]
PM MAmb resgata 86 pássaros e aplica multa de R$ 97 mil em Itaú
ITAÚ DE MINAS – Em uma operação considerada exemplar, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PM MAmb) resgatou 86 pássaros da fauna silvestre que eram mantidos em cativeiro em uma fazenda na zona rural de Itaú de Minas. Na ação foram aplicadas multas no valor de R$ 97 mil e os policiais prenderam um homem […]
Diego assina decreto que prevê multa imediata em terrenos sujos em Passos
PASSOS – O prefeito de Passos, Diego Oliveira, assinou na última sexta-feira, 15, o decreto nº 1.803/24 que declara situação de emergência em saúde pública no município, em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti. O documento prevê a aplicação de multa imediata aos proprietários de terrenos em situação de abandono e/ou por falta de […]