Crea faz workshop sobre nova legislação de agrotóxicos em Passos

PASSOS – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realiza em Passos, nesta quarta-feira, 13, o Workshop “Nova Regulamentação Brasileira de Agrotóxicos”. O evento vai acontecer das 18h30 às 21h30 na Inspetoria do Crea-MG em Passos, que fica na rua Antônio José dos Santos, 55 Residencial Pinheiros. Segundo informações do Crea-MG, o […]
INFORMES

Requerimentos Sem nenhum projeto de lei na ordem do dia, a Câmara adiou para esta terça-feira a sua reunião ordinária por causa da comemoração do dia do servidor. 17 requerimentos deverão ser votados nesta terça-feira. Segura E não é por falta de propostas que os vereadores deixam de atuar: continua parado na Casa o […]
Guapé publica 4 editais no valor de R$ 128 mil para setor cultural

Carlos Renato GUAPÉ – A Prefeitura de Guapé publicou quatro editais para apoio a projetos de iniciativas culturais e artísticas. Segundo a administração, o valor total dos repasses é de cerca de R$ 128 mil, sendo um de R$ 52,3 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 25,9 mil, todos pela Lei […]
Eleições: veja o que os eleitores podem fazer e o que é proibido

BELO HORIZONTE – A legislação eleitoral estabelece regras que devem ser observadas nos dias de votação. O descumprimento pode levar uma pessoa a ser multada e até mesmo sofrer outras penalidades. Veja o que pode e o que não pode ser feito no dia da votação. Manifestação de preferência A manifestação individual e silenciosa da […]
DEFESA DO CONSUMIDOR

Filmes em streaming Você paga todo mês a mensalidade para acesso a uma plataforma de streaming. Descobre que um filme que você estava ansioso para ver está disponível no catálogo. Quando finalmente vai assistir, percebe que para ter acesso você precisa pagar valor adicional. Nesses casos a frustração é certa. Mas a prática, que é […]
UAIs ampliam serviços de prova eletrônica de legislação

BELO HORIZONTE – As Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), coordenadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), estão ampliando a oferta do serviço de prova eletrônica de legislação em todas as regiões do estado. Ao todo, 43 unidades contam com o serviço, além de provas de reciclagem e cursos especializados, sendo três na […]
Seinfra autoriza reajuste de até 7,99% no transporte rodoviário

Vinícius Borges BELO HORIZONTE – Os preços das passagens no transporte intermunicipal estão mais altos em Minas desde o último domingo, 1º de setembro. Os reajustes foram autorizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e preveem alta de 7,84% para as linhas em estradas não pavimentadas e de 7,99% em vias asfaltadas. […]
PREVIDÊNCIA

Como será a revisão do BPC O governo federal deu início, na sexta-feira, 26, a uma revisão cadastral com foco no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a segurados idosos a partir de 65 anos ou com deficiência que façam parte de famílias consideradas carentes. As regras da […]
INFORMES

Estrada O processo de concorrência eletrônica feito pela Prefeitura de Passos para a obra da estrada dos trechos das rodovias MGC-146, que liga o trevo das Usinas à MG-050, popularmente chamada de estrada da Heineken recebeu a proposta de seis empresas. Processo A empresa vencedora foi inabilitada, e a segunda colocada está habilitada, porém, houve […]
Governo unifica legislação sobre regras do Cagec em Minas

BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Governo (Segov) unificou a legislação que dispõe sobre as regras do Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). Segundo informações do governo de Minas, todas as regras envolvendo o cadastro poderão ser consultadas em apenas um documento: a Resolução Conjunta Segov/Controladoria Geral do Estado (CGE), nº1, publicada no Diário […]