Procon da Assembleia orienta sobre a legislação de lista de material escolar

BELO HORIZONTE – O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) faz um alerta para pais e mães de estudantes na hora de comprar o material escolar. O estado tem legislação que trata de listas de material para que os pais ou responsáveis pelos alunos não sejam lesados por conta de exigência de compra […]
Legislação proíbe serpentinas metalizadas no Carnaval em MG
BELO HORIZONTE – A fabricação, venda e a utilização de serpentinas metalizadas é proibida no Estado de Minas Gerais. Segundo informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Norma 20.374, de 2012, é fruto de um projeto de lei 1.545, de 2011, do ex-deputado Bruno Siqueira, e o objetivo é evitar acidentes como o que […]