INFORMES
Atraso A Prefeitura de Alpinópolis se manifestou oficialmente sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares da rede municipal de ensino, após o tema ganhar repercussão entre a população. Segundo a administração, a situação decorre do descumprimento contratual por parte da empresa responsável pelo fornecimento dos kits, contratada por meio de processo licitatório. Penalização De […]
10 milhões de pessoas devem ter isenção no Imposto de Renda
BRASÍLIA – Cerca de 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 18 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do governo, […]
PREVIDÊNCIA
Comissão aprova isenção para aposentados Mesmo já aposentados, algumas pessoas continuam trabalhando para conseguirem mais renda, visto que os gastos na terceira idade costumam aumentar e a aposentadoria, para a maioria dos beneficiários, é de um salário mínimo apenas. Recentemente, um projeto visa auxiliar esse público aposentado e que continua trabalhando, isentando dos pagamentos do […]
INFORMES
Queda O ano de 2024 não está sendo positivo para o polo calçadista de Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, segundo o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova), Ronaldo Andrade Lacerda. Balanço Ele conta que ainda não fechou os números, mas diz que o resultado das vendas […]
Enem: período para pedidos de isenção termina no dia 26
PASSOS – Começou nesta segunda-feira, 15, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo para requerer a isenção, bem como para justificar ausências na edição de 2023, termina no dia 26 deste mês. De acordo com a Agência Brasil, os interessados […]
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora […]
Prazo para pedido de isenção de taxa em concurso unificado termina nesta sexta
BRASÍLIA – Termina nesta sexta-feira, 26, o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O pedido deve estar companhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para […]
Governo aumenta isenção de ICMS e IPVA para pessoa com deficiência
BELO HORIZONTE – O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido à pessoa com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a […]
Zema sanciona lei que regulamenta isenção de contribuição previdenciária
BELO HORIZONTE – O governador Romeu Zema sancionou com veto parcial a Lei Complementar nº173/2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma definitiva, em 13 de dezembro. A norma regulamenta parte do artigo 36 da Constituição […]
Câmara de Passos aprova isenção de ITBI no Minha casa minha vida
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, projeto do Executivo que autoriza a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis incluídos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A 34ª reunião ordinária do Legislativo teve a aprovação de outros nove projetos e de oito […]