Calendário Fiscal
Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 1 a 7 de outubro 2, segunda-feira INSS – Fixação no Quadro de Horário. A empresa está obrigada afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o art. 74 […]
Procon-MG adota sistema eletrônico de fiscalização
BELO HORIZONTE – O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concluiu a implantação do seu sistema eletrônico de Fiscalização, o Pro-Fisc. A etapa final, realizada na semana passada, ocorreu com a entrega de cerca de 40 tablets aos agentes fiscais de defesa do consumidor lotados em municípios da […]
Calendário Fiscal
Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 24 a 30 de setembro 25, segunda-feira – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Último dia para recolhimento do IOF referente ao 2º decêndio deste mês – IRRF – Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros sobre capital próprio, prêmios, Multas e vantagens – PIS/Pasep. Último dia […]
Fiscalização do TCE em câmaras de Minas evita R$ 6,8 mi de despesas
BELO HORIZONTE – Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) que avaliou a legalidade das despesas das câmaras municipais conseguiu uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 6,8 milhões. Segundo informações do TCE,A ação fiscalizatória “Acompanhamento Câmaras Municipais” avaliou questões como: subsídios dos vereadores em acordo com o […]
Não é fácil cumprir lei sobre fiscalização de fios soltos, diz secretária
Ézio Santos PASSOS –A secretária de Obras da Prefeitura de Passos, Clelia Rosa, afirma que não é fácil cumprir a legislação que obriga empresas de telecomunicação e de distribuição de energia elétrica em relação ao controle de fiação solta nas ruas. “Com raríssimas exceções, os fiscais conseguem saber qual fornecedor está descumprindo a lei no […]
Calendário Fiscal
Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 6 a 12 de agosto 7, segunda-feira – Empregador Doméstico – O empregador doméstico deverá recolher as obrigações tributárias e previdenciárias de forma unificada (Simples Doméstico), por meio do Documento de Arrecadação eSocial (DAE), que abrange: a) INSS do empregado doméstico conforme alíquota progressiva (tabela […]
Semad aplica R$ 600 mil em multas após operação de fiscalização no Sul de Minas
BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 17 e 21, uma operação para verificar a conformidade ambiental de 24 empreendimentos no Sul de Minas e no Alto São Francisco. As ações foram coordenadas pelas diretorias de fiscalização das duas regiões e resultaram na aplicação […]
Calendário Fiscal
Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 23 a 31 de julho 25, terça-feira – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Último dia para recolhimento do IOF referente ao 2º decêndio deste mês – IRRF – Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros sobre capital próprio, prêmios, Multas e vantagens de que trata o […]
Crea-MG intensifica fiscalização em obras e empresas na região
PIUMHI – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), iniciou nesta semana uma fiscalização intensificada em obras e empresas dos municípios de Piumhi, São Roque, Pimenta, Vargem Bonita e Doresópolis. Segundo o órgão, um maior número de fiscais, vindos de outras regiões, devem realizar ações para ampliar a fiscalização de rotina, […]
Governo e MP entregam viaturas e drones para fiscalização ambiental
BELO HORIZONTE – O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entregou, nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 20 novas […]