Destaques Meio Ambiente

Semad aplica R$ 600 mil em multas após operação de fiscalização no Sul de Minas

22 de julho de 2023

Foto: Divulgação.

BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 17 e 21, uma operação para verificar a conformidade ambiental de 24 empreendimentos no Sul de Minas e no Alto São Francisco.

As ações foram coordenadas pelas diretorias de fiscalização das duas regiões e resultaram na aplicação de um total de R$ 600 mil em multas.

No Sul de Minas, as equipes atuaram em Campo Belo, Candeias, Aguanil e Boa Esperança. As principais atividades fiscalizadas se relacionam à secagem e salga de couros e peles, além da compostagem de resíduos industriais. 

Já no Alto São Francisco, as equipes atuaram em Passa Tempo e Carmópolis de Minas, fiscalizando empreendimentos ligados à produção de laticínios. 

“A ação integrada entre as diretorias visa preservar o bem público e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, aumentando a presença do Estado em todo o território de Minas Gerais”, pontua o diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas. 

Couro

Na cadeia do couro, a atividade de secagem e salga de peles é uma etapa de significativo impacto ambiental. Apenas no município de Campo Belo estão localizados dez empreendimentos ligados a esse tipo de atividade produtiva, respondendo por 80% do número total desses empreendimentos em toda região. 

Foram fiscalizados quatro empreendimentos que realizam a compostagem de resíduos industriais, que embora não componham diretamente o setor da indústria, recebem parcela dos resíduos decorrentes das atividades de empreendimentos desse segmento. 

Irregularidades 

Entre as principais irregularidades estão a inexistência ou insuficiência de aparatos de controle ambiental nos empreendimentos. Nos especializados em laticínios, observou-se a ocorrência de poluição e degradação ambiental advinda das atividades produtivas. 

Foram constatadas ainda captações subterrâneas ou superficiais em desconformidade ou desacobertadas de outorga, além de ausência de licenciamento em conformidade com a atividade desenvolvida. 

Além das multas, ao menos quatro advertências e cinco notificações foram aplicadas para adequação das situações irregulares.