Jurídico

Julio Cezar Lima Silva Fraiz Direito à visita Direito de Avós Paternos à Visita da Neta é Mantido pela Justiça A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter o direito dos avós paternos de receberem a visita da neta sem supervisão ou restrição de conduta relacionada a preceitos religiosos. A […]
Defesa do Consumidor

Carros: MEI tem desconto de até 30% O Governo federal anunciou, na semana passada, que as pessoas físicas terão mais duas semanas para comprar carros zero quilômetro com desconto. A prorrogação do programa, que concede incentivo às montadoras, estende a exclusividade para essa categoria até o dia 5 de julho. Depois disso, se ainda houver […]
Rafael Freire prestigia lançamento de Frente por direitos LGBTQIAP+

BELO HORIZONTE – Na noite de segunda-feira, 26, na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi lançada a Frente Parlamentar pela Cidadania e Direitos LGBT+. Composta por quinze deputados estaduais, a coalizão tem como objetivo principal fomentar debates sobre o combate à homofobia e a ampliação da participação da população LGBTQIAP+ nos espaços […]
Jurídico

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA Câmera no ambiente do trabalho O empregador pode instalar câmeras de segurança no ambiente de trabalho? Na semana passada, foi veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma notícia na qual duas empresas de limpeza foram condenadas a indenizar um empregado pela instalação de câmeras de segurança na […]
Defesa do Consumidor

Celular: o que fazer se for roubado Conhecer instrumentos de bloqueio de celular e procedimentos após sofrer com furto ou roubo de um smartphone pode poupar muita dor de cabeça e prejuízos, em um contexto no qual os crimes são cada vez mais frequentes e os ladrões, mais ousados. A cada 10 minutos, por exemplo, […]
Jurídico

Julio Cezar Lima Silva Fraiz Penhora de salário Superior Tribunal de Justiça decide que é possível penhorar parte do salário de devedor de dívida comum (“não-alimentar”) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que em casos excepcionais é possível penhorar uma parte do salário para pagar dívidas não relacionadas com gastos básicos como comida, moradia […]
Audiência pública na ALMG debate direitos dos autistas

BELO HORIZONTE – Para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública e instala iluminação especial alusiva ao tema. Entre os dias 1º e 14 de abril, o Palácio da Inconfidência será iluminado de azul para dar visibilidade a […]