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Audiência pública na ALMG debate direitos dos autistas

29 de março de 2023

Foto: Arquivo FM.

BELO HORIZONTE – Para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública e instala iluminação especial alusiva ao tema. Entre os dias 1º e 14 de abril, o Palácio da Inconfidência será iluminado de azul para dar visibilidade a essa causa.

Já o debate na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social abordará a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar direitos, assistência social e acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião será nesta quinta-feira, 30, às 15 horas, no Auditório do andar SE.

O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento e, ao contrário de pessoas com outras síndromes, como a síndrome de Down, o autista geralmente não possui características que podem ser identificadas pelo olhar. Pessoas dentro do TEA podem apresentar deficit na comunicação social ou interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais.

Estima-se que o Brasil tenha dois milhões de autistas, embora faltem estatísticas mais precisas sobre essa população. No mundo, a estimativa é de que uma em cada 160 crianças tenha algum grau do transtorno.

Para a deputada Nayara Rocha, que solicitou a audiência na Comissão do Trabalho, a conscientização sobre o autismo é fundamental para combater o estigma e a discriminação que muitas pessoas com esse transtorno enfrentam em suas vidas diárias. Muitas vezes, indivíduos com autismo são mal compreendidos pela sociedade e podem enfrentar barreiras no acesso à educação, emprego e serviços de saúde”, disse.

O debate sobre o tema, ainda segundo a parlamentar, pode esclarecer dúvidas e ajudar a promover políticas públicas que atendam às necessidades específicas dos indivíduos com TEA.

Abril azul

A outra ação que marca o Mês de Conscientização sobre o Autismo é a iluminação especial em azul na sede da ALMG. O objetivo, mais uma vez, é dar visibilidade às causa das pessoas com TEA e de seus familiares. O requerimento é do deputado Dr. Maurício (Novo), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O “Abril Azul” é comemorado todos os anos como um mês dedicado à conscientização do autismo. Monumentos pelo Brasil e em todo o mundo são iluminados com a cor usada para representar o espectro. Diversas campanhas também expõem conceitos básicos sobre o transtorno e dicas para se evitar o preconceito no dia a dia.

A data já é consolidada na Assembleia de Minas, com um histórico de atividades que envolvem, desde a iluminação especial até audiências de comissões, passando, ainda, por ações de comunicação institucional.

O Abril Azul integra o programa “Laços da Consciência” da assembleia. Ele reúne ações de sensibilização sobre temas afetos ao bem-estar social dos mineiros, em especial causas relacionadas à saúde, associando causas a meses e cores e à iluminação do Palácio da Inconfidência.