Câmara de Paraíso debate desafetação de terreno público no bairro Diamantina

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso realiza nesta quinta-feira, 14, a partir das 13h, uma sessão extraordinária para debater e votar o Projeto de Lei nº 5565, que autoriza o município a desafetar a característica de uso institucional de parte de um terreno público, que fica localizado no bairro Jardim […]

Câmara aprova desafetação de áreas para habitação social

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, nesta segunda-feira, o projeto do Executivo que trata da desafetação de quatro áreas públicas com área total de 35.414 metros quadrados. Segundo o Legislativo, as áreas devem ser destinadas para fins de construção de habitação de interesse social. De acordo com a Câmara, na sessão de ontem foram […]