Servidores do Meio Ambiente criticam decreto na ALMG
BELO HORIZONTE – Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) relataram perda de atribuições operacionais e de recursos para prevenção e combate a incêndios no estado em audiência realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira, 25. Segundo informações da ALMG, eles participaram de audiência pública da Comissão de […]
INFORMES
Turismo Enquanto a Câmara de Passos continua apreciando projetos de denominação de ruas, para fazer média com os eleitores da cidade, a Câmara de São Sebastião do Paraíso leva a atividade parlamentar mais a sério. Na ordem do dia da reunião desta segunda, por exemplo, os vereadores paraisenses vão debater o turismo. Política Na pauta […]
PREVIDÊNCIA
Auxílio para quem tem dois empregos Os brasileiros, não incomumente, podem exercer atividades em dois empregos para suprir as suas necessidades e conseguirem juntar uma renda a mais. Essas duas atividades podem se enquadrar no regime da Previdência Social e o segurado, consequentemente, poderá aproveitar dos benefícios ofertados pelo INSS. Uma grande dúvida que paira […]
Decreto suspende benefício para importação de leite em pó em MG
BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) publicou, na edição desta quinta-feira do Diário Oficial de Minas Gerais o Decreto nº 48.791, que estabelece que toda importação de leite em pó passa a ser tributada no estado com alíquota de 12%. Na venda do leite em pó fracionado, a alíquota sobe de […]
Carmo publica decreto de situação de emergência contra a dengue
C. R. CLARO – A Prefeitura de Carmo do Rio Claro publicou na última sexta-feira, 22, o Decreto nº 5.734/24, que coloca o município em situação de emergência contra a dengue e possibilita ações mais rápidas no combate à doença e a contenção no aumento dos casos. Segundo a prefeitura, o decreto tem como objetivo […]
Diego assina decreto que prevê multa imediata em terrenos sujos em Passos
PASSOS – O prefeito de Passos, Diego Oliveira, assinou na última sexta-feira, 15, o decreto nº 1.803/24 que declara situação de emergência em saúde pública no município, em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti. O documento prevê a aplicação de multa imediata aos proprietários de terrenos em situação de abandono e/ou por falta de […]
Decreto de emergência sobre dengue sai esta semana, diz SES
BELO HORIZONTE – A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES) deve decretar estado de emergência por conta da explosão nos casos de dengue em 2024. Segundo informações do secretário, Fábio Baccheretti, o objetivo é facilitar contratações temporárias e compra de insumos para o combate ao mosquito Aedes aegypti por parte da Fhemig e dos […]
Zema assina decreto sobre acesso a absorventes e dignidade menstrual
BELO HORIZONTE – O governador Romeu Zema assinou, nesta quarta-feira, 8, decreto que regulamenta a Lei nº23.904, que trata sobre dignidade menstrual e determina o acesso a absorventes higiênicos em Minas Gerais para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A assinatura foi na Escola Estadual Pedro II, em Belo Horizonte. Segundo o governo, neste momento, […]
Decreto em Passos prevê visitas e acesso forçado em imóveis abandonados
PASSOS – O prefeito de Passos, Diego Oliveira, decretou situação de emergência em saúde pública por conta da dengue. De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito e pelo secretário de Saúde, Thiago Salum, nesta sexta-feira, 24, a medida foi adotada em razão de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e da epidemia de casos de […]
Prefeitura e Câmara estudam decreto de emergência epidemiológica
PASSOS – A Prefeitura de Passos estuda decretar estado de emergência epidemiológica por conta do avanço da dengue no município. A informação foi passada pela Secretaria Municipal de Saúde em reunião na Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara, realizada nesta quarta-feira, para discutir o avanço dos casos prováveis da doença na cidade, que […]