Comissão discute Impactos de incêndios no agronegócio mineiro
BELO HORIZONTE – A comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai discutir, nesta quarta-feira, 11, os impactos dos incêndios no agronegócio no estado. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou quase 70 mil focos de queimada em agosto. A fumaça se espalhou pelo céu do […]
PREVIDÊNCIA
Comissão aprova isenção para aposentados Mesmo já aposentados, algumas pessoas continuam trabalhando para conseguirem mais renda, visto que os gastos na terceira idade costumam aumentar e a aposentadoria, para a maioria dos beneficiários, é de um salário mínimo apenas. Recentemente, um projeto visa auxiliar esse público aposentado e que continua trabalhando, isentando dos pagamentos do […]
Comissão de Transporte conta com 33 veículos para a eleição em Passos
Carlos Renato PASSOS – A Justiça Eleitoral deve contar com 33 veículos que serão utilizados na eleição municipal em Passos no dia 6 de outubro. A cerimônia pública de instalação da Comissão Especial de Transporte, que cuida da distribuição das urnas eletrônicas para os locais de votação, do transporte de eleitores nos núcleos rurais e […]
Comissão da ALMG discute ataques homofóbicos contra prefeito de Alpinópolis
BELO HORIZONTE – Os ataques homofóbicos contra o prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire (PSB), que o levou a anunciar a desistência de concorrer à reeleição, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira, 3. A reunião será realizada a partir das 16h, no Plenarinho II e […]
Comissão da ALMG analisa projeto sobre endereço digital rural
BELO HORIZONTE – A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável ao projeto de lei 1.313/23, que aponta diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital (Perd) no estado. De acordo com informações da ALMG, a proposta tramita em 1º turno e é de autoria do deputado […]
DO LEITOR
Saúde mental Foi dito na Reunião da Comissão de Saúde e Ação Social, dia 19, na Câmara Municipal de Passos, na apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que a demanda para saúde mental foi enorme, em 2018 foram 449 pessoas, em 2023 o número subiu para 1432. O uso do medicamento Haldol […]
Terceirização da vistoria veicular será debatida em comissão na ALMG
BELO HORIZONTE – A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, nesta terça-feira, 4, para debater a implementação da nº Lei 24.470, de 2023, que estabeleceu a permissão de que o serviço de identificação veicular seja prestado por pessoa jurídica de direito público ou privado credenciada pela Coordenadoria […]
Comissão da ALMG faz audiência sobre trabalho escravo no sul de Minas
BELO HORIZONTE – A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu na última quinta-feira, 16, em Varginha, uma audiência pública que debateu sobre a situação do trabalho escravo no sul de Minas Gerais. Segundo a ALMG, o estado lidera a “Lista suja” do governo federal […]
Comissão do Senado aprova recriação do DPVAT e prevê custo de até R$ 60 por ano
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto segue para ser votado no plenário do Senado. Se […]
Comissão da ALMG dá parecer favorável a projeto sobre contratações na Educação
BELO HORIZONTE – Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno, o Projeto de Lei 875/23, que define normas para contratações temporárias na educação. De autoria do governador Romeu Zema (Novo), a matéria teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira, […]