Câmara homenageia policiais com medalha Mérito Guardião Cassiense
CÁSSIA – A Câmara de Cássia entregou medalhas Mérito Guardião Cassiense para integrantes das polícias Civil e Militar e também do Corpo de Bombeiros. Segundo informações da 18ª Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente (18ª Cia PM Mamb), membros da corporação, dos Bombeiros e da Polícia Civil foram agraciados pelos serviços prestados à comunidade […]
Câmara de Paraíso marca audiências públicas para debater LOA de 2024
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso agendou três audiências públicas para debater o Projeto de Lei (PL) n° 5527, que trata das receitas e despesas do município para o ano de 2024, conhecida como Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a Câmara, o projeto apresenta quanto a Prefeitura prevê arrecadar no […]
Comissão de Saúde da Câmara adia reunião sobre obras do PAC
PASSOS – A reunião da Comissão de Saúde e Ação Social que iria discutir nesta terça-feira os projetos do novo PAC – programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais – foi cancelada. O motivo foi a ausência do secretário de saúde Thiago Salum, que […]
Câmara de Paraíso autoriza pagamento de dívida do FNDE
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a firmar Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor aproximado de R$ 711,35 mil. Segundo a Câmara, o parcelamento do débito será dividido em […]
Câmara aprova Piso da Enfermagem em Passos
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 6, projeto enviado pela prefeitura e referente ao Piso Nacional da Enfermagem. O projeto de número 109/2023, enviado pelo prefeito Diego Oliveira, foi aprovado em reuniões extraordinárias, realizadas no final da tarde. Antes, a Câmara realizou a 40ª reunião ordinária, onde foram votados cinco projetos de […]
Câmara devolve R$ 700 mil do duodécimo em Paraíso
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso vai devolver R$ 700 mil para a prefeitura do município. Segundo informações da prefeitura do município, a devolução do duodécimo foi antecipada para o dia 7 de novembro e o dinheiro deve contribuir na recuperação da receita, que enfrenta quedas em repasses como o […]
Câmara debate projeto sobre piso da Enfermagem em Passos
PASSOS – A Câmara de Passos debateu nesta terça-feira, 30 de outubro, o Projeto de Lei nº 109, que regulamenta a Assistência Financeira Complementar, de acordo com a Lei Federal n° 14.434/2022, que estabelece o Piso Salarial Nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo a Câmara, a pauta deve entrar […]
Câmara aprova projeto que cria ronda escolar no Carmo
C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou na última semana o Projeto de Lei nº 043/2023, que institui a Ronda Municipal Escolar. Segundo a Câmara, a proposta, de autoria do presidente da Casa, Cristian Reis Leandro, o Cristian da ambulância, deve oferecer mais segurança à comunidade escolar do município. Segundo […]
Câmara institui ‘Dia Municipal de Defesa da Vida’ em Paraíso
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou nesta semana o “Dia Municipal de Defesa da Vida”, que será comemorado anualmente no município no dia 25 de março, com o objetivo de mobilizar o Poder Público e conscientizar a sociedade da importância da defesa da vida e do combate à violência. […]
Câmara de Paraíso cria ‘Dia de Doar’ do #GivingTuesday
S. S. PARAÍSO – Pensando em criar uma cidade mais generosa, voluntária e solidária, a Lei municipal nº 5077, publicada dia 17 de outubro deste ano, cria o “Dia de Doar”, a ser celebrado na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças (quarta quinta-feira do mês de novembro – Lei Federal nº 781, […]