Câmara aprova suplementação de R$ 52,6 mi no orçamento de Paraíso

S.S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou, em sessão realizada após audiência pública, um projeto de suplementação no orçamento no valor de R$ 52,6 milhões. De acordo com informações do Legislativo, os recursos serão destinados a secretarias como Saúde, Educação, Segurança Pública, Obras e esportes para cobrir despesas de custeio como […]
Câmara aprova adoção de gestão plena na saúde e repasses para entidades em Passos

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, na última segunda-feira, um projeto que autoriza o município a assumir gestão plena na saúde e também outra proposta que permite o repasse de R$ 600 mil à Sociedade São Vicente de Paulo. De acordo com informações do Legislativo, o projeto de lei 034/2024 altera leis municipais relativas […]
ALMG aprova em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo

BELO HORIZONTE- Depois de quase um mês de negociações, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, na Reunião Ordinária desta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 2.309/24, do governador Romeu Zema, que trata da revisão dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo. Foi aprovado o índice […]
ALMG aprova projeto que beneficia alunos autistas e superdotados

BELO HORIZONTE – O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, (2º turno), na Reunião Ordinária realizada na última terça-feira, 28, o Projeto de Lei (PL) nº 1.235/23. A proposição, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), estabelece objetivos e diretrizes que deverão ser observados no atendimento de estudantes com […]
Câmara aprova repasse de R$ 700 mil ao Deus Proverá e Lar São Vicente

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou o repasse de R$ 700 mil em recursos financeiros às entidades assistenciais Deus Proverá e Lar São Vicente de Paulo. Outros sete projetos e 16 requerimentos também foram aprovados pelos vereadores durante a realização da reunião ordinária na última segunda-feira, 20. Segundo a Câmara, conforme o projeto de […]
ALMG aprova ampliação de benefícios e prevê restaurante universitário na Uemg

BELO HORIZONTE – O Programa de Assistência Estudantil, desenvolvido pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), deve ampliar os benefícios oferecidos aos estudantes de baixa renda. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última nesta semana, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) […]
ALMG aprova regras para contratação temporária de servidores da Educação

BELO HORIZONTE – O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) nº 875/23, do governador Romeu Zema, que traz normas para contratações temporárias na educação. A proposição foi votada em 2º turno na Reunião Ordinária desta quarta-feira, 8, na forma do substitutivo nº 1 ao […]
Câmara do Glória aprova 20% de reajuste a prefeito, vice e vereadores

S. J. B GLÓRIA – A Câmara de São João Batista do Glória aprovou em primeiro turno, na noite da última segunda-feira, 29, os projetos de lei 10 e 11, que fixam os subsídios aos vereadores, prefeito, vice e secretários, com 20% de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2025. Na próxima sessão […]
Câmara aprova R$ 2,5 mi para obra da sede do MPMG em Passos

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, na sessão da última segunda-feira, projeto que autoriza a prefeitura a repassar R$ 2,5 milhões para a construção de sede das promotorias do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na cidade. Os vereadores também aprovaram o repasse de R$ 250 mil para a realização da sexta edição da […]
Câmara de Passos aprova incentivo para fiscais sanitários e vacinadores

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou na última segunda-feira, 18, projetos que dão incentivos salariais aos fiscais sanitários e vacinadores da prefeitura. Segundo o Legislativo, duas reuniões extraordinárias foram feitas após término da ordinária para agilizar a votação dos projetos, que foi acompanhada por servidores da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a […]