O que os ministros do STF e Lula ainda não entenderam?
As sanções previstas na Lei Magnitsky não foram aplicadas gratuitamente a Alexandre de Moraes. E, não, não se trata de violação à soberania brasileira. Muito antes pelo contrário: a reação do governo americano se deu, justamente, porque decisões judiciais brasileiras agrediram o direito internacional e a soberania americana. Alexandre de Moraes, à vontade para ser […]
DO LEITOR
Fórmula 1 Um começo dramático e um fim épico para o Grande Prêmio de Fórmula 1 de 2024 no Brasil. Interlagos entregou mais uma corrida emocionante. Um recital debaixo d’água. Sob muita chuva, Lewis Hamilton dirigiu a McLaren de Ayrton Senna, exibindo a Bandeira do Brasil. Assisti com lágrimas nos olhos. Quanta emoção! Que momento! […]
DO LEITOR
Castigo a Terra Um pastor evangélico, em estudos sobre o Gênesis, concluiu que a Terra e Deus, juntos, criaram a humanidade. Ainda segundo a interpretação do religioso, o dilúvio não foi uma punição à humanidade, mas sim um castigo de Deus à Terra. Essa apenação buscou corrigir o comportamento omissivo daquela, que ficou inerte ante […]
Espelunca
Washington L. Tomé de Sousa Do latim spelunca (ae) ‘caverna, antro, gruta, cova’, do grego spêlugks (Dic. Oxford). A palavra “espelunca” pode ter vários significados, entre eles: Cavidade no solo, cova, covil, toca. Lugar onde bandidos se escondem, antro, esconderijo, valhacouto. Casa suja, caótica, desorganizada, baiuca, biboca, tugúrio. Qualquer lugar escuro, sujo e mal frequentado. […]
Investigado, eu? Neste momento, sim, mas não intimidado
MARCEL VAN HATTEM Desde que o ministro Flávio Dino decidiu abrir inquérito contra mim para investigar um crime impossível, sinto na própria pele o que é ser vítima de perseguição estatal. Muitos eleitores se perguntavam – e me perguntavam – como era possível que eu falasse tanto contra os desmandos e abusos do STF e […]
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Competência do STF Debate-se intensamente sobre a legitimidade de decisões de cunho político por parte do STF. Acusam-no de interferir nas áreas exclusivas de atuação dos outros Poderes. Mas não há invasão de competência pela Corte. O princípio da inércia da jurisdição obriga o Judiciário a agir, quando provocado. Se os administrados não se entendem […]
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STF. Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 28. O que diz a PEC nº 28 e por que ela é constitucional? Nela, o Congresso Nacional, por dois terços, pode suspender a eficácia de decisões […]
Paraíso terá transporte gratuito no dia da eleição
S. S. PARAÍSO – São Sebastião do Paraíso terá transporte público gratuito neste domingo, 6, dia das eleições municipais 2024 e ônibus para moradores da zona rural. O município atende a determinação de acordo com a Emenda Constitucional nº 115, de 12 de julho deste ano que prevê a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal de […]
STF rejeita recursos e mantém decisão contra revisão da vida toda
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira, 27. O placar foi de 7 votos […]
Com placar de 7 a 1, STF forma maioria para rejeitar revisão da vida toda no INSS
BRASÍLIA – Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual e a decisão ocorreu na última sexta-feira, 20. O […]