INFORMES
Lagos O volume de água do reservatório de Furnas abaixou até cerca de 30% neste mês. A baixa apontada pela Eletrobras tem relação com a estiagem dos últimos meses e não acontecia desde dezembro de 2021. Histórico Apesar da alta de 76% do seu volume útil até abril deste ano, a estiagem dos últimos […]
COLUNA MG
Senado aprova empréstimo para Uberaba Após parecer favorável do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda, Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que autoriza o Município de Uberaba a contratar empréstimo de 72 milhões de dólares junto à Corporação Andina de Fomento – CAF. A operação de crédito vai custear a implantação da nova […]
STF decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
BRASÍLIA – Com um placar de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de suspensões. De acordo com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a […]
Comissão do Senado aprova recriação do DPVAT e prevê custo de até R$ 60 por ano
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto segue para ser votado no plenário do Senado. Se […]
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora […]
Senado aprova fim da ‘saidinha’ para presos
SÃO PAULO – O Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que proíbe a “saidinha” para presos. A proposta recebeu 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de […]
Senado aprova abatimento de dívida do Fies com prestação de serviço público
BRASÍLIA – A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o Senado, […]
Estudante de Passos vence concurso do Senado em MG
BELO HORIZONTE – Ana Laura Chaves, estudante do Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek, de Passos, venceu o Concurso de Redação do Senado Federal (Jovem Senador 2023) em Minas e vai representar o estado na casa Legislativa. A jovem de 17 anos cursa o 3º ano do Ensino Médio e escreveu sobre a importância do acesso […]
Senado abre inscrições para programa ‘Jovem Senador’
BRASÍLIA – O Senado abriu inscrições para o programa “Jovem Senador 2023”. Os estudantes do ensino médio das escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais têm até o dia 5 de maio para manifestar interesse na participação. A seleção dos estudantes será realizada por meio de concurso de redação, que terá como tema “Saúde […]
Com 49 votos, Pacheco é reeleito presidente do Senado
BRASÍLIA – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito para a presidência do Senado Federal com 49 votos favoráveis de um total de 81, número de parlamentares da Casa. Pacheco foi eleito presidente pela primeira vez em 2021 e permanece por mais dois anos (2023-2025) no comando do Congresso. A segunda reunião preparatória da 57º […]