Fernanda Torres e mais 780 pedem regulamentação do streaming a Lula
Letícia Perdigão SÃO PAULO – Mais de 780 profissionais do setor audiovisual brasileiro assinaram um manifesto que cobra do Governo Federal agilidade na regulamentação das plataformas de streaming no país. A carta aberta, endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades, pede providências urgentes para assegurar a sustentabilidade e o […]
PREVIDÊNCIA
Benefícios por incapacidade O INSS oferta benefícios que vão além de aposentadoria e pensão por morte. Os trabalhadores, que ainda não concluíram o seu período de contribuições e, por conta disso, devem seguir trabalhando, podem gozar de alguns benefícios oferecidos pelo Instituto. Um deles é o benefício por incapacidade temporária (popular auxílio-doença). Ele é pago […]
Câmara do Carmo espera lei que regulamenta abertura de Casa de Apoio
C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aguarda a implementação da Lei nº 3.220/2022, que regulamenta a abertura de uma Casa de Apoio para acolhimento de pacientes e acompanhantes do município que deslocam à cidade de Passos. De autoria do presidente da Câmara Cristian Reis Leandro (Cristian da ambulância), a lei […]
ALMG deve priorizar proposta de regulamentação do ICMS na Educação
BELO HORIZONTE – A proposta que estabelece novos critérios para repartição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à educação será uma das prioridades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na retomada dos trabalhos parlamentares, no mês de agosto. Segundo informações da assembleia, o anúncio foi feito pelo presidente da […]
ALMG realiza audiência pública sobre regulamentação da profissão de cuidador de idosos
BELO HORIZONTE – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza, nesta terça-feira, 21, a partir das 14h, a uma audiência pública sobre “Mulheres que cuidam”, para debater questões de interesse da categoria dos cuidadores de idosos. A reunião também será uma homenagem ao Dia Nacional da […]