INFORMES

Debate O debate promovido pelo G1 Sul de Minas nesta terça-feira entre candidatos à Prefeitura de Passos foi marcado pela ausência do prefeito Diego Oliveira e por perguntas sobre a situação da saúde em Passos, educação, mobilidade urbana, entre outros. Dois Participaram do debate os candidatos Delegado Rodney Malveira (PT) e Simone Cristina (PL). Os […]

ALMG aprova regras para contratação temporária de servidores da Educação

BELO HORIZONTE – O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) nº 875/23, do governador Romeu Zema, que traz normas para contratações temporárias na educação. A proposição foi votada em 2º turno na Reunião Ordinária desta quarta-feira, 8, na forma do substitutivo nº 1 ao […]

Governo unifica legislação sobre regras do Cagec em Minas

BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Governo (Segov) unificou a legislação que dispõe sobre as regras do Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). Segundo informações do governo de Minas, todas as regras envolvendo o cadastro poderão ser consultadas em apenas um documento: a Resolução Conjunta Segov/Controladoria Geral do Estado (CGE), nº1, publicada no Diário […]

Receita Federal divulga prazo e regras para envio da DITR 2023

BRASÍLIA – A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2.151 que traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. Prazo para envio começa dia 14 de agosto e vai até o dia 29 de setembro. Segundo o órgão, […]

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

BRASÍLIA – Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. De acordo com a nova lei, agora a idade mínima é de 21 anos para a realização dos procedimentos no país, antes, era […]