INFORMES

Investigação O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados Unidos e quer saber se a viagem está sendo custeada com dinheiro público. […]

Competência normativa

LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO O devido respeito a Ives Gandra da Silva Martins, figura das mais notáveis da República. O mestre do Direito, como personalidade humana e jurídica, merecidamente, coleciona títulos de várias partes do mundo. Todavia, a esperança de que a “Pacificação Nacional” deva estender-se aos baderneiros de 8 de janeiro na Praça dos […]