Câmara do Carmo aprova Lei Paulo Gustavo e prevê edital

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2024, que trata da abertura de crédito adicional para inclusão no orçamento do município do recurso federal enviado em atendimento à Lei Paulo Gustavo. Com a aprovação, a prefeitura deve […]

Câmara aprova R$ 989,4 mil a editais da Lei Paulo Gustavo

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, nesta segunda-feira, 23, projeto que autoriza a abertura de editais no valor de R$ 989,4 mil pela Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura. O Legislativo também aprovou projeto da Mesa Diretora que trata da criação da Procuradoria da Mulher. O Legislativo aprovou projeto que autoriza a abertura […]

Cultura espera receber R$ 636 mil da Lei Paulo Gustavo em Paraíso

S. S. PARAÍSO – O Departamento Municipal de Cultura da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso enviou, no dia 30 de junho, ao Ministério da Cultura (MinC) em Brasília, o Plano de Ação para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo. O município espera receber R$ 636 mil. Deste montante, R$ 452,6 mil devem ser […]

Prefeitura faz consulta pública sobre Lei Paulo Gustavo em Passos

PASSOS – A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Passos lançaram uma “Consulta Pública” destinada a segmentos culturais do município com o objetivo de subsidiar a operacionalização dos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo. Segundo informações da prefeitura, o objetivo é buscar formas de identificação de panorama […]