INFORMES

Queijo O Projeto de Lei 1.801/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que estabelece a Politica Estadual Queijo Minas Legal, está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma definitiva (2º turno). Parecer Durante reunião realizada nesta quinta-feira, 11, a Comissão de Agropecuária e Agroindústria aprovou parecer favorável ao projeto […]

CCJ dá parecer favorável a projeto para conservação do Cerrado em Minas

BELO HORIZONTE – O Projeto de Lei 4.004/22, que recebeu parecer favorável nesta terça-feira, 20, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a conservação, proteção, regeneração e a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. De autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a matéria […]

Comissão da ALMG aprova parecer favorável ao RRF

BELO HORIZONTE – A Comissão da Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL) nº 1.202/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o estado a aderir a Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo a ALMG, em reunião realizada na terça-feira, 14, após uma […]

Comissão dá parecer favorável à prioridade no atendimento virtual

BELO HORIZONTE – O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode analisar, em 1º turno, o Projeto de Lei 3.844/22, que prevê o acesso do cidadão a informações e serviços públicos prioritariamente por canais digitais. O projeto é de autoria do ex-deputado Bartô e do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e recebeu […]

Líder do prefeito reclama de ‘atraso’ em parecer no vale gás

Luciene Garcia PASSOS – O projeto de lei que concede vale-gás a famílias em situação de vulnerabilidade apresentado pelo prefeito de Passos, Diego Oliveira, tem gerado polêmica na Câmara. A proposta deu entrada no dia 12 de julho, apesar de ser datada de 7 de julho, e depende do parecer da Comissão Municipal de Saúde […]