DEFESA DO CONSUMIDOR
Alerta de golpe do Pix As instituições financeiras participantes do Pix deverão criar, a partir do ano que vem, um alerta de golpes para transações atípicas, uma espécie de alerta contra o golpe do Pix. A medida foi tomada pelo Banco Central no dia 12 deste mês, durante uma reunião do Fórum Pix, um grupo […]
Gardênia alega que adotou medidas para resolver e minimizar problemas
CARLOS RENATO PASSOS – A Viação Gardênia aponta estranheza e preocupação em relação à publicação do decreto na última quinta-feira, 27, que suspendeu a operação de 34 contratos da empresa por 90 dias. A Gardênia, que atua no transporte rodoviário de passageiros da capital mineira para as regiões Sul e Sudoeste do estado e […]
Cemig orienta população sobre medidas para diminuir riscos
BELO HORIZONTE – Algumas medidas simples podem ser tomadas pela população para conter os riscos. As pessoas devem apagar com água o resto do fogo em acampamentos, para evitar que o vento leve as brasas para a mata, além de não jogar pontas de cigarros acesas na estrada ou em áreas rurais. Outra atitude consciente […]
Lei publicada estabelece medidas de prevenção da gripe aviária
BELO HORIZONTE – A Lei nº 24.674, de 2024, que estabelece medidas para evitar a propagação da gripe aviária no estado, foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais do último sábado, 13. A norma é derivada do Projeto de Lei (PL) nº 1.784/23, do governador Romeu Zema, que foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa […]
Nova lei trata de ações e medidas para reeducação de agressores de mulheres
BELO HORIZONTE – A Lei 24.660, de 2024, que estipula diversas ações e medidas que poderão ser adotadas pelo Estado para reeducar agressores de mulheres, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais nesta quarta-feira, 10. A norma é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.058/21, do deputado Leonídio Bouças (PSDB), que foi aprovado de […]
Produtores de leite reivindicam medidas para conter importações
Luciene Garcia PASSOS – Produtores e lideranças sindicais do setor leiteiro em Passos e região reivindicam medidas para diminuir os índices de importação de leite no país. Desde o início da redução da tarifa de importação, implementada pelo governo federal a partir de 2019 e que tem validade até 31 de dezembro deste ano, o […]
Unelagos pede medidas imediatas para proteção do Lago de Furnas
FORMIGA – A União dos Empreendedores dos Lagos de Furnas e Peixoto (Unelagos) defende medidas imediatas para a proteção do Lago de Furnas. A entidade pede a aplicação prioritariamente do recurso de R$ 230 milhões anuais, que serão repassados por 10 anos, para investimentos no saneamento básico dos municípios que compõem o ‘Mar de Minas’, […]