PREVIDÊNICA
Como recorrer de uma decisão do INSS sem entrar na Justiça Solicitar a aposentadoria ou qualquer benefício do Instituto Nacional de Seguro Social possui algumas burocracias e requer documentações específicas. Mas, algumas vezes ocorrem problemas que acabam em indeferimento para o segurado. E isso, certamente, acarreta prejuízos para quem precisa recebê-los. Principalmente quando é a […]
STF rejeita recursos e mantém decisão contra revisão da vida toda
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira, 27. O placar foi de 7 votos […]
CALENDÁRIO FISCAL
Agenda de compromissos fiscais e tributários para as semana de 29 de setembro a 5 de outubro 30, segunda-feira – PIS/Cofins – Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças – IRRF – Rendimentos de Capital – Fundos de Investimentos Imobiliários – Rendimentos e Ganhos de Capital – IRPF – Carnê-Leão – IRPJ – Estimativa Antecipação […]
PREVIDÊNCIA
Votação não vale como prova de vida Uma mensagem falsa circula nas redes sociais afirmando que o comprovante de votação nas eleições pode ser utilizado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. Essa informação é incorreta. Embora a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022 preveja o cruzamento de dados de vários órgãos, incluindo […]
Com placar de 7 a 1, STF forma maioria para rejeitar revisão da vida toda no INSS
BRASÍLIA – Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual e a decisão ocorreu na última sexta-feira, 20. O […]
CALENDÁRIO FISCAL
Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 15 a 21 de setembro 16, segunda-feira eSocial – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – EFD – REINF Último dia para entrega da Escrituração […]
INSS flexibiliza regras para concessão de consignado em 2025
BRASÍLIA – Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período. A mudança consta de Instrução Normativa […]
PREVIDÊNCIA
Como trocar a agência do seu benefício INSS Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que mudam de estado podem solicitar a troca da agência mantenedora de seu benefício. Esse procedimento é simples e pode ser realizado pelo titular, procurador ou representante legal através dos canais de atendimento do Meu INSS. Em casos […]
CALENDÁRIO FISCAL
Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 18 a 24 de agosto. 20, terça-feira – DAS – Simples Nacional. Último dia para o recolhimento do DAS referente ao fato gerador ocorrido no mês anterior. – SIMEI Último dia para o recolhimento do DASMEI em valor fixo por parte do Microempreendedor Individual (MEI) […]
PREVIDÊNCIA
INSS pagará um lote de 13º salário em novembro A pandemia de Covid-19 alterou significativamente o convívio social. Por um tempo, as pessoas isolaram-se, pois sair era risco de contágio. Mas, a mudança também causou um impacto econômico nas famílias, com pessoas perdendo seus empregos, ou diminuindo a carga horária e, consequentemente, o salário. Os […]