Comerciante deve indenizar guardas por postagens racistas
ITAJUBÁ – A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de dois guardas municipais e condenou um comerciante que os ofendeu em postagens em rede social. Cada trabalhador deve receber R$ 3 mil em indenização por danos morais.
Mart Minas é condenado a indenizar consumidor por danos morais
VARGINHA – A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Varginha que condenou o Supermercado Mart Minas Distribuidora Ltda. a indenizar um consumidor por danos morais, em R$ 10 mil, devido a uma acusação de consumo de pães de queijo que não foram comprados.
MPF pede indenização à diretora do Flamengo
Leonardo Pedro PASSOS – O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública exigindo indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos à diretora de responsabilidade social do Flamengo e esposa de Rodolfo Landim, presidente do clube, Angela Machado. A decisão foi tomada por conta de uma publicação da diretora em outubro do […]
TJMG mantém condenação de agência de viagem e indenização a casal de Passos
BELO HORIZONTE – A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Passos que condenou uma operadora e agência de viagem a indenizar um casal em R$ 3.347,84, por danos materiais, e em R$ 15 mil para cada um, por danos morais, devido à falta de reserva […]