Incra inclui assentamentos e unidades de uso sustentável na reforma agrária

BRASÍLIA – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem […]

MP inclui sede própria em Passos em Plano Diretor

BELO HORIZONTE – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou nesta terça-feira, 24, o Plano Diretor Sedes Próprias 2023-2027 que inclui a ratificação da intenção de construir uma sede em Passos. Segundo o órgão, a iniciativa busca apresentar o projeto da instituição para a melhoria de suas unidades em todo o estado, por meio […]