Competência normativa
LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO O devido respeito a Ives Gandra da Silva Martins, figura das mais notáveis da República. O mestre do Direito, como personalidade humana e jurídica, merecidamente, coleciona títulos de várias partes do mundo. Todavia, a esperança de que a “Pacificação Nacional” deva estender-se aos baderneiros de 8 de janeiro na Praça dos […]
INFORMES
Asfaltamento A Prefeitura Municipal de Passos iniciou a obra de asfaltamento do trecho que liga o Distrito Industrial II ao Parque Tropical (foto). Valor A obra, orçada em R$1,05 milhão oriunda de emenda parlamentar no valor de R$1 milhão e contrapartida da prefeitura prevê que até dezembro o trecho de aproximadamente 1 quilômetro já esteja […]
Conselho da Uemg expulsa estudante de Direito por racismo
LEONARDO NATALINO PASSOS – O Conselho Universitário (Conun) da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) aprovou o desligamento de um estudante do curso de Direito da unidade Passos acusado de cometer racismo. A medida foi aprovada na última quinta-feira, 18. Em entrevista à Folha da Manhã, o rapaz nega as acusações e afirma […]
Cursos de direito da Uemg recebem selo de qualidade OAB Recomenda
PASSOS – Os cursos de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) foram premiados, na noite de quarta-feira, 19, com o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil, o OAB Recomenda. O evento ocorreu em Brasília e chegou à sua oitava edição, com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do […]
OAB, achei você!
MARCEL VAN HATTEM Há praticamente um ano, no dia 10 de maio de 2023, escrevi um artigo perguntando: OAB, cadê você?. Na época, eu interpelava pelo paradeiro da entidade, outrora tão vigorosa na defesa da democracia e das prerrogativas dos advogados. Nos inquéritos inconstitucionais do STF e de Alexandre de Moraes, pouco vimos da sua […]
MEC aumenta vagas para cursos de Direito e Medicina no ProUni
BRASÍLIA – O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira, 17. Segundo o governo, o programa […]
Jurídica
MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA Férias: um direito fundamental dos empregados As férias são um direito fundamental dos empregados e representam um período de descanso remunerado após um determinado tempo de trabalho. No Brasil, as férias têm regulamentação específica na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e visam assegurar a saúde, bem-estar e equilíbrio entre […]
Judiciário
MARCELO AUGUSTO PINTO SOUZA Alcoolismo e embriaguez no trabalho Como a “Lei Seca” completou 15 anos de existência na última segunda-feira, dia 19/06/2023, nos inspiramos no tema e decidimos falar sobre o alcoolismo e a embriaguez habitual do(a) empregado(a) ou em serviço, assunto que frequentemente é objeto de consulta no escritório. Diante disso, uma grande […]
Jurídico
JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ Fraude no CPF Entenda a Possibilidade de Troca do Número e seus Benefícios Atualmente, muitas pessoas têm sido vítimas de fraudes em seus dados pessoais, resultando em empréstimos, cartões de crédito, abertura de empresas e saques não autorizados. O ambiente virtual tem sido um terreno fértil para a atuação desses […]