Pacheco mantem desoneração na folha para municípios em MP

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). De acordo com informações da Agência Senado, a decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, […]

Comissão aprova projeto sobre desoneração da folha

BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 24, em caráter de urgência, o projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada […]