Ipsemg disponibiliza informes de rendimento e contribuição

BELO HORIZONTE – Os informes de rendimentos dos benefícios de pensão e de contribuição à saúde do ano base 2023 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) estão disponíveis para os beneficiários. Segundo informações do instituto, os documentos podem ser acessados pelo menu “Acesso Rápido” do site do Instituto.  Essas informações são […]

Zema sanciona lei que regulamenta isenção de contribuição previdenciária

BELO HORIZONTE – O governador Romeu Zema sancionou com veto parcial a Lei Complementar nº173/2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma definitiva, em 13 de dezembro. A norma regulamenta parte do artigo 36 da Constituição […]

STF deve julgar ação sobre contribuição sindical nesta segunda

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até esta segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam recurso de entidades sindicais contra decisão da Corte de 2017 que determinou que essa obrigação abrange apenas funcionários filiados ao […]

Tipos de aposentadorias

A aposentadoria do INSS é uma garantia de renda e, teoricamente, uma forma de descansar das atividades laborais (mesmo que algumas pessoas tenham que continuar trabalhando após se aposentarem). Existem diversos tipos de aposentadorias e benefícios, cada qual com um critério para a solicitação, que acabaram mudando com a Reforma da Previdência ocorrida no ano […]