MP requer condenação de tutor de cão que morreu enforcado
NOVA RESENDE – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Resende, ajuizou Ação Civil Pública contra tutor de cão que morreu enforcado após ser deixado preso em uma caminhonete, em abril deste ano, em Nova Resende.
Mart Minas é condenado a indenizar consumidor por danos morais
VARGINHA – A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Varginha que condenou o Supermercado Mart Minas Distribuidora Ltda. a indenizar um consumidor por danos morais, em R$ 10 mil, devido a uma acusação de consumo de pães de queijo que não foram comprados.
Homem condenado a 44 anos por tráfico de drogas é preso no Carmo
C. R. CLARO – Um homem condenado a 44 anos de prisão por tráfico de drogas foi preso preventivamente na última sexta-feira, 8, em Carmo do Rio Claro. De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a pedido do órgão, a Justiça também determinou o perdimento de um automóvel BMW modelo 118i […]
Justiça condena bando por roubos violentos no Carmo
BELO HORIZONTE – A Justiça condenou sete integrantes de uma organização criminosa por roubos em propriedades rurais e em rodovias na região da Ponte Torta, em Carmo do Rio Claro. De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o bando empregava violência física e psicológica contra as vítimas. As penas dos condenados […]
Eleitores só podem ser presos em flagrante ou por condenação
BRASÍLIA – Começou ontem, 1º, a regra que proíbe a prisão ou detenção de eleitores, exceto em caso de flagrante ou sentença condenatória. A medida, determinada pelo Código Eleitoral, tem validade até 48 horas após as eleições de 6 de outubro. Na legislação, estão previstas apenas três exceções. A primeira é em flagrante delito, quando […]
Em 2 anos, Brasil teve uma condenação por violência política contra mulheres
BRASÍLIA – Das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais e somente uma terminou em condenação, aponta pesquisa. “Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde que […]
TJMG confirma condenação de empresa de móveis rústicos de Passos por causa de barulho
BELO HORIZONTE – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Passos que condenou uma marcenaria de móveis rústicos a indenizar duas moradoras por danos morais. Segundo informações do TJMG, a empresa foi condenada devido a transtornos causados por barulho e cada uma das moradoras deve […]
Cruzeiro sofre condenação trabalhista de R$ 19 milhões
Leonardo Pedro PASSOS – Vivendo momento de reestruturação financeira, com poucos recursos para investir em seu futebol, a diretoria cruzeirense sofreu mais uma derrota na Justiça do Trabalho e terá novo prejuízo nos cofres. Foi determinado que a Raposa pague R$ 19 milhões ao meia Robinho, ex-atleta do clube e atualmente no Paysandu, em razão […]
Cida Vilela, ex-prefeita do Carmo é absolvida de condenação no TJMG
Luciene Garcia C. R. CLARO – A ex-prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela, foi absolvida em segunda instância, do crime de improbidade administrativa, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em 2011, Cida contratou uma empresa especializada na recuperação de créditos fiscais, que correspondem aos créditos que o município arrecada a título […]
TJMG mantém condenação de agência de viagem e indenização a casal de Passos
BELO HORIZONTE – A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Passos que condenou uma operadora e agência de viagem a indenizar um casal em R$ 3.347,84, por danos materiais, e em R$ 15 mil para cada um, por danos morais, devido à falta de reserva […]