Câmara de Passos aprova desmembramento de área
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 31, em dois turnos, projeto que dispõe sobre o desmembramento de áreas no Distrito Industrial II. Outro projeto aprovado, em primeiro turno, trata da criação do Estatuto da Guarda Civil e do plano de cargos e carreiras. Segundo informações do Legislativo, a lei que autoriza os […]
Câmara de Passos aprova créditos de R$ 1,5 mi à Saúde
PASSOS – A Câmara de Passos realizou ontem à tarde a 25ª reunião ordinária do ano. Os vereadores aprovaram cinco projetos de lei e 20 requerimentos. A tribuna popular voltou a ser utilizada. Dos cinco projetos aprovados, quatro tratam da abertura de créditos adicionais ao orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando recursos […]
Câmara de Passos define comissão para atualizar regimento interno
PASSOS – A Câmara de Passos definiu uma Comissão Especial Mista para revisar, alterar, adequar e atualizar o regimento interno, criado em 1994 e que, desde então, passou por mudanças apenas por meio de emendas, sem revisão completa. Segundo informações da Câmara, essa revisão é necessária para adequar o regimento à legislação vigente, como a […]
Câmara de Passos define direção na Escola do Legislativo
PASSOS – A Câmara Municipal de Passos definiu a coordenação da recém-criada Escola do Legislativo, responsável por direcionar e executar os projetos educacionais. A iniciativa da criação foi aprovada no mês passado por unanimidade entre os vereadores, sendo apresentada pela Mesa Diretora composta pela presidente Aline Macêdo, vice-presidente Maurício Silva, primeiro secretário Francisco Sena e […]
Câmara atende comissão da pré-escola prof.ª Ana Maria Ribeiro
PASSOS – Na última segunda-feira, 17, os vereadores de Passos receberam representantes da comissão da Pré Escola Municipal Professora Ana Maria Ribeiro, localizada no bairro Polivalente. A reunião foi realizada para discutir a questão das árvores que foram derrubadas para a construção de um novo Cemei, ao lado da instituição. A comissão da Pré-Escola Municipal […]
Câmara de Passos aprova novo projeto da Guarda Civil
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 17, em segundo turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que altera a lei complementar número 078, de 19 de dezembro de 2022, que trata da criação da Guarda Municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade na 24ª reunião ordinária e segue à sanção do prefeito […]
Câmara distribui ‘Cartilha de Atividades’ a escolas em Paraíso
S. S. PARAÍSO – A Escola do Legislativo da Câmara de São Sebastião do Paraíso está distribuindo, nesta semana, para todas as escolas municipais a chamada “Cartilha de Atividades”. Oferecido de forma gratuita a alunos do Ensino Fundamental I, o material contém exercícios que auxiliam os professores a trabalharem em sala de aula conteúdos relacionados […]
Câmara aprova Política de Segurança Alimentar
PASSOS – A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto do Executivo que institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional. O projeto foi votado em primeiro turno na 23ª reunião ordinária, realizada na tarde de ontem, 10. Outros sete projetos foram aprovados na sessão. Segundo exposição de motivos do projeto, a Prefeitura pretende criar […]
Após denúncia no MP, Câmara de Capitólio aciona Comissão de Ética
Luciene Garcia CAPITÓLIO – Após ter sido denunciado ao Ministério Público por suposto uso de redes sócias para promoção, o vereador de Capitólio Lucas de Oliveira Silva (DEM) também está sendo alvo de questionamento encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Município. A denúncia anônima foi encaminhada ao MP no dia […]
Câmara debate devolução de terreno do Sesc em Paraíso
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso vai realizar sessão extraordinária na próxima terça-feira, 4, às 9h30, para debater sobre o novo projeto de lei (n º 5495) que autoriza o município a receber de volta, por meio de doação e a título de retrocessão, parte do imóvel público doado ao […]