Câmara de Passos faz encontro sobre marco regulatório das OSC
PASSOS – A Escola do Legislativo da Câmara de Passos reúne nessa sexta-feira, 6, entidades filantrópicas, culturais, assistenciais e secretarias municipais no encontro o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – “Mrosc Descomplicado – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”. O evento começa às 8h, com o credenciamento, e vai até as 17h. […]
Câmara prestigia revitalização de abrigo para crianças e adolescentes
PASSOS – Na última quarta-feira, 4, a presidente da Câmara de Passos, Aline Macêdo, e o vereador Mauricio Silva representaram o Legislativo no café promovido pela prefeitura para comemorar a revitalização do Abrigo Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes. Segundo informações da Câmara, o abrigo passou por um processo de revitalização para aprimorar […]
Estudantes do Parlamento Jovem entregam propostas à Câmara de Paraíso
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso realizou na última segunda-feira, 2, o encerramento oficial do Parlamento Jovem (PJ) 2023. O encontro aconteceu no plenário e contou com a presença dos alunos de ensino médio Ana Beatriz Fonseca, Geovana dos Santos, Kauã Felipe Silva, Kauã José da Silva, Lucyan Bertoluchi e […]
Câmara derruba veto em projeto da LDO em Passos
PASSOS – A Câmara de Passos derrubou o veto parcial do Executivo ao projeto que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO). De acordo com informações do Legislativo, a votação aconteceu nesta segunda-feira, 2. Ainda segundo a Câmara, a derrubada do veto foi feita por unanimidade e se tratava de emendas inseridas […]
Prefeitura e Câmara realizam reuniões do projeto ‘Casa Legal’
PASSOS – A Prefeitura de Passos, a Câmara e a empresa P.Avelar, encarregada da execução das regularizações fundiárias dos imóveis no município, promoveram, na última semana, reuniões com a comunidade para esclarecer sobre o projeto “Casa Legal”. De acordo com a prefeitura, o “Casa Legal” deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias, de diversos bairros […]
Câmara de Paraíso aprova banco de ração para animais
S. S. PARAÍSO- A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou o projeto que institui o programa “Banco de Ração para Animais” no município. Segundo informações do Legislativo, o objetivo é receber, armazenar e distribuir alimentos provenientes de doações. O banco poderá fornecer ração a protetores independentes de animais devidamente cadastrados; ONGs ligadas à causa […]
Câmara de Passos aprova isenção de ITBI no Minha casa minha vida
PASSOS – A Câmara de Passos aprovou nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, projeto do Executivo que autoriza a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis incluídos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A 34ª reunião ordinária do Legislativo teve a aprovação de outros nove projetos e de oito […]
Câmara do Carmo aprova lei que cria programa para turismo e lazer
C. R. CLARO – A Câmara do Carmo do Rio Claro aprovou, com uma emenda do vereador Wilber Moura, o Projeto de Lei nº 035/2023, que trata da criação do programa municipal de desenvolvimento do turismo e lazer do município. O PL foi aprovado com cinco votos favoráveis e quatro contrários, tendo precisado do voto […]
Câmara de Paraíso aprova projetos sobre doação de imóveis
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou, nesta semana, doze projetos de lei relacionados à doação e revogação de doação/concessão de imóveis do município. Segundo a Câmara, os projetos foram votados na segunda-feira, 18, em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício. Na segunda votação, realizada em bloco, o […]
Câmara de Paraíso aprova ‘Dia Municipal do Mototaxista’
S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou projeto que prevê a celebração do “Dia Municipal do Mototaxista”, que será comemorado no terceiro domingo do mês de setembro e vai integrar o Calendário Oficial de Eventos da cidade. Segundo informações da Câmara, na data, acontecerão atividades recreativas, confraternizações, desfiles, gincanas, e […]