INFORMES
Dindim O deputado estadual Cássio Soares e o prefeito de Passos, Diego Oliveira, anunciaram nesta terça-feira a chegada de recursos que já estão na conta do município. Segundo eles, são R$ 1 milhão para asfaltar o trecho até o Distrito Industrial II, R$ 400 mil para pavimentação de ruas e R$ 640 mil para a […]
Comissão da ALMG discute ataques homofóbicos contra prefeito de Alpinópolis
BELO HORIZONTE – Os ataques homofóbicos contra o prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire (PSB), que o levou a anunciar a desistência de concorrer à reeleição, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira, 3. A reunião será realizada a partir das 16h, no Plenarinho II e […]
Comissão da ALMG analisa projeto sobre endereço digital rural
BELO HORIZONTE – A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável ao projeto de lei 1.313/23, que aponta diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital (Perd) no estado. De acordo com informações da ALMG, a proposta tramita em 1º turno e é de autoria do deputado […]
ALMG aprova em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo
BELO HORIZONTE- Depois de quase um mês de negociações, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, na Reunião Ordinária desta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 2.309/24, do governador Romeu Zema, que trata da revisão dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo. Foi aprovado o índice […]
Assembleia debate qualidade do serviço de telefonia móvel
BELO HORIZONTE – A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate, nesta terça-feira, 4, a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel. A reunião será realizada no auditório, a partir das 16h. Foram convidados representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de […]
Terceirização da vistoria veicular será debatida em comissão na ALMG
BELO HORIZONTE – A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, nesta terça-feira, 4, para debater a implementação da nº Lei 24.470, de 2023, que estabeleceu a permissão de que o serviço de identificação veicular seja prestado por pessoa jurídica de direito público ou privado credenciada pela Coordenadoria […]
Plenário da ALMG aprova recomposição salarial de 3,62% para Executivo
BELO HORIZONTE – O Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador Romeu Zema, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, foi aprovado em 1º turno, em Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição, no entanto, seguirá em votação no Plenário nesta semana, uma […]
ALMG aprova projeto que beneficia alunos autistas e superdotados
BELO HORIZONTE – O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, (2º turno), na Reunião Ordinária realizada na última terça-feira, 28, o Projeto de Lei (PL) nº 1.235/23. A proposição, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), estabelece objetivos e diretrizes que deverão ser observados no atendimento de estudantes com […]
Comissão da ALMG faz audiência sobre trabalho escravo no sul de Minas
BELO HORIZONTE – A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu na última quinta-feira, 16, em Varginha, uma audiência pública que debateu sobre a situação do trabalho escravo no sul de Minas Gerais. Segundo a ALMG, o estado lidera a “Lista suja” do governo federal […]
ALMG aprova ampliação de benefícios e prevê restaurante universitário na Uemg
BELO HORIZONTE – O Programa de Assistência Estudantil, desenvolvido pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), deve ampliar os benefícios oferecidos aos estudantes de baixa renda. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última nesta semana, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) […]